RELATÓRIO & CONTAS CONSOLIDADAS - Zon

ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Assim, o membro da Comissão Executiva com o pelouro financeiro, José Pedro Pereira da Costa, foi
eleito pela primeira vez, por cooptação, em 21 de Setembro de 2007, tendo sido o mandato que
agora findou, correspondente ao triénio 2007/2009, o primeiro em que exerceu funções na ZON
Multimédia.
A ZON Multimédia cumpre assim, actualmente, a Recomendação do Código de Governo das
Sociedades da CMVM na versão publicada em 2007, no sentido da rotatividade do membro com o
pelouro financeiro a cada dois mandatos (Recomendação II.2.5). Refira-se, aliás, que o cumprimento
desta recomendação tem-se verificado ao longo da história da ZON Multimédia pelas mais diversas
vicissitudes que determinaram alterações substanciais na composição do Conselho de Administração,
a última das quais decorrente do processo de spin-off do Grupo PT em 2007.
No que se refere à Recomendação II.2.5 do Código de Governo das Sociedades da CMVM, na
versão publicada em Janeiro de 2010, no sentido de a Sociedade explicitar a sua política de rotação
dos pelouros do Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro,
a ZON Multimédia, promove, sempre que necessário ou adequado em função dos desenvolvimentos
da actividade e estratégia da Empresa, uma reflexão sobre a distribuição de pelouros no âmbito da
sua Comissão Executiva. Aliás, desde o início de funções da Comissão Executiva com a actual
composição, há cerca de dois anos e meio, já ocorreram algumas alterações ao nível da distribuição
de pelouros, designadamente ao nível das áreas tecnológica e sistemas de informação
Não obstante, a ZON Multimédia não tem definida uma política genérica fixa de rotação dos pelouros
dos membros do Conselho de Administração. Apesar da referida recomendação da CMVM não ter de
ser tida em conta para efeitos do presente Relatório, a ZON Multimédia adianta, desde já, que
discorda do sentido da mesma, uma vez que não se entende de que modo pode uma política de
rotação fixa contribuir para a idoneidade da gestão e prossecução do interesse da Sociedade e dos
seus Accionistas, com a desvantagem de promover a instabilidade e desaproveitamento de
conhecimentos. Destaque-se que aplicar critérios de rotação obrigatória a membros executivos
acarreta necessariamente a perda de activos chave pelas emitentes, pois aqueles terão de ser
dispensados no momento em que atingem o auge do know-how específico. Não faz sentido, pois, que
uma emitente invista na formação de um activo chave para depois, por decurso do tempo, o perder
para outra emitente, eventualmente sua concorrente, que retirará todos os benefícios da experiência
adquirida pelo administrador, sem suportar os custos do investimento.
Informação aos membros do Conselho de Administração e Comissão de Auditoria
Nos termos definidos no Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade e no
Regulamento da Comissão de Auditoria, no exercício dos respectivos deveres e funções, os
Administradores obterão informação sobre o curso da actividade da Sociedade, solicitando a
informação em cada momento necessária ou conveniente para o bom desempenho do seu cargo e
para a melhor prossecução do interesse social.
Salvo em situações de carácter urgente, os Administradores que, conjunta ou isoladamente,
pretendam aceder a informação incluída no âmbito dos poderes delegados na Comissão Executiva
poderão solicitá-la directamente ao Presidente da mesma ou através do Presidente do Conselho de
Administração.
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