2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

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Tabela 55 – Distribuição de municípios pela participação relativa dos eixos de educação e saúde no OCA Total Liquidado por faixa percentual e grupo de ICV-Criança - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA PERCENTUAL DE DESPESAS (%) G1 G2 M MP P PP TOTAL (%) ∑ (%) Educ 70 0 Educ >70 Saúde
A composição de gastos em Saúde foi definida a partir de faixas percentuais variando desde o cenário de destinação de menos de 30% dos recursos para Saneamento e mais de 70% para a Saúde (Saneam70), até outro em que as despesas com Saneamento se situam entre 50% e 60% do OCA Saúde e as com Saúde entre 45% e 50% (>50 SaneamSaúde70 no cenário descrito). Do mesmo modo, não se pode falar em uma composição mais adequada. Entretanto, cenários em que a participação de algum dos eixos se encontre nos extremos igualmente sugere uma análise mais aprofundada para se conhecer o motivo da especificidade. Em 2011, a maioria dos municípios (111, ou 64,5%) registrou composição do OCA Saúde com a área Saúde respondendo por mais de 70% das despesas (Saneam 70%), conforme mostra a tabela 56. Foram registrados 3 (1,74%) municípios nos quais o peso das despesas com Saneamento fica entre 40% e 50%, assim como 2 (1,16%) onde ela se situa entre 50% e 70%. Este quadro é distinto do que prevaleceu em 2009, onde a maioria absoluta dos municípios (237, ou 81,7%) registrou composição do OCA Saúde com a área Saúde respondendo por mais de 70% das despesas (Saneam 70%). Em 2011, este cenário não se confirmou em razão de 21,5% (37) municípios destinarem somente 60% de seus recursos com Saúde exclusivamente para ações estritamente de saúde. Contudo, manteve-se a presença de municípios com peso das despesas com Saneamento: 60%>SaneamSaneam70 Saúde
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