2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

O gráfico 13 demonstra que a maioria
dos municípios PPAC da região Nordeste
estão classificados no Grupo 3 (401).
Ou seja, dos 541 municípios nordestinos
que aderiram ao Termo de Compromisso
do Programa, 73,5% situam-se no Grupo
3, 77, ou 14,5%, no Grupo 2, e 63,
ou 12%, encontram-se no Grupo 1.
De modo inverso, os municípios do
Sudeste estão, em sua maioria, localizados
nos Grupos 2 (400) e 3 (167), e uma
parte menor (18) no Grupo 3.
Ao tratar da região Sul, verifica-se apenas
1 município no Grupo 3, 177, ou 77%, no
Grupo 2, e 52, ou 22,7%, no Grupo 1.
Com relação à região Centro-Oeste,
menor em número de municípios PPAC,
observa-se que a maior parte dos
municípios estão no Grupo 2, totalizando
94, ou 84%, 12 municípios, ou 10%,
localizam-se no Grupo 1 e, 6, no
Grupo 3, o que corresponde a 6%.
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
DOS MUNICÍPIOS PPAC
Como elementos estratégicos de análise
dos 1566 municípios que aderiram
ao Programa Prefeito Amigo da
Criança no ciclo 2009-2012, foram
selecionados alguns indicadores sociais
que permitem a sua caracterização
socioeconômica: Taxa de Mortalidade
Infantil; Taxa de Cobertura de Creche e
Renda Média dos Chefes de Família.
No que se refere aos óbitos de menores
de 1 ano de idade, verificou-se que a
média da taxa de mortalidade infantil dos
1566 municípios PPAC é de 15,9 óbitos
para cada 1.000 crianças nascidas vivas.
Esse resultado evidencia a necessidade
desses municípios de aprimorar políticas
e serviços capazes de garantir atenção
à saúde da gestante e qualidade do
atendimento ao recém-nascido.
Quanto ao acesso das crianças de
0 a 3 anos à Educação Infantil, verificouse
que a média da taxa de cobertura
de creche nos municípios PPAC é de
11,8%, dado que revela a urgente
necessidade de realização de novos
investimentos para a ampliação do
número de vagas em creche e atendimento
àquelas crianças que ainda não estão
matriculadas nesta etapa da educação.
Em relação à renda dos chefes de
família dos municípios PPAC,
observou-se que ela, em média,
equivale a 2,9 salários mínimos.
Esse valor é próximo ao verificado
para os demais municípios do
País nos quais a renda é de,
aproximadamente, 3 salários mínimos.
Esse breve cenário, somado aos desafios
que se colocaram aos municípios a partir
da Constituição de 1988 e descritos na
introdução deste documento, ilustra com
clareza a necessidade de fortalecimento
das estruturas e mecanismos eficientes
para a promoção e a defesa dos
direitos de crianças e adolescentes.
Com isso e a partir dessa caracterização
dos municípios que assinaram o
Termo de Compromisso na gestão
2009-2012, será demonstrado de
que modo o Programa Prefeito Amigo
da Criança contribuiu para que os
municípios se estruturassem visando
o enfrentamento desta realidade.
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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