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2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

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A composição de gastos em Saúde foi<br />

definida a partir de faixas percentuais<br />

variando desde o cenário de destinação<br />

de menos de 30% dos recursos para<br />

Saneamento e mais de 70% para a Saúde<br />

(Saneam70), até outro em<br />

que as despesas com Saneamento se situam<br />

entre 50% e 60% do OCA Saúde e as com<br />

Saúde entre 45% e 50% (>50 SaneamSaúde70 no cenário descrito).<br />

Do mesmo modo, não se pode falar em uma<br />

composição mais adequada. Entretanto,<br />

cenários em que a participação de algum dos<br />

eixos se encontre nos extremos igualmente<br />

sugere uma análise mais aprofundada para<br />

se conhecer o motivo da especificidade.<br />

Em 2011, a maioria dos municípios (111,<br />

ou 64,5%) registrou composição do OCA<br />

Saúde com a área Saúde respondendo<br />

por mais de 70% das despesas (Saneam<br />

70%), conforme mostra<br />

a tabela 56. Foram registrados 3<br />

(1,74%) municípios nos quais o peso das<br />

despesas com Saneamento fica entre<br />

40% e 50%, assim como 2 (1,16%)<br />

onde ela se situa entre 50% e 70%.<br />

Este quadro é distinto do que prevaleceu<br />

em 2009, onde a maioria absoluta dos<br />

municípios (237, ou 81,7%) registrou<br />

composição do OCA Saúde com a área<br />

Saúde respondendo por mais de 70%<br />

das despesas (Saneam 70%). Em 2011, este cenário não<br />

se confirmou em razão de 21,5% (37)<br />

municípios destinarem somente 60% de seus<br />

recursos com Saúde exclusivamente para<br />

ações estritamente de saúde. Contudo,<br />

manteve-se a presença de municípios com<br />

peso das despesas com Saneamento:<br />

60%>SaneamSaneam70 Saúde

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