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2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

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valor, que é o ICV/PPAC, correspondendo<br />

à média aritmética dos índices de Renda,<br />

Habitação, Educação e Saúde.<br />

Antes de tratar dos resultados para o ano de<br />

2010, convém discorrer sobre a natureza<br />

dos indicadores sociais, seus usos e funções.<br />

Segundo Januzzi, um indicador social é:<br />

“Uma medida em geral quantitativa<br />

dotada de significado social substantivo,<br />

usado para substituir, quantificar ou<br />

operacionalizar um conceito social<br />

abstrato, de interesse teórico (para<br />

pesquisa acadêmica) ou programático<br />

(para formulação de políticas). É um<br />

recurso metodológico, empiricamente<br />

referido, que informa algo sobre um<br />

aspecto da realidade social ou sobre<br />

mudanças que estão se processando na<br />

mesma (2009; 15).<br />

Nesse sentido, o uso dos indicadores sociais<br />

torna-se central para a formulação de políticas<br />

públicas, uma vez que para a construção de<br />

diagnósticos ou avaliação e monitoramento<br />

de resultados, os indicadores sociais são<br />

imprescindíveis. Portanto, o Programa<br />

Prefeito Amigo da Criança, por meio de sua<br />

missão de qualificar as políticas públicas<br />

em benefício de crianças e adolescentes,<br />

agrega mais uma metodologia de análise<br />

que colabore com os municípios para a<br />

melhoria de suas realidades, o ICV/PPAC.<br />

Para a atualização do ICV/PPAC, foram<br />

utilizados os dados do Censo 2010 do<br />

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e<br />

Estatística), do Datasus (banco de dados<br />

do Sistema Único de Saúde - SUS) e do<br />

Censo Escolar 2010, por isso a atualização<br />

deste índice refere-se ao ano de 2010.<br />

O Índice de Renda é composto por<br />

dois indicadores municipais, todos<br />

extraídos do Censo 2010:<br />

• Renda média dos<br />

responsáveis pelos domicílios:<br />

é a somatória, em reais, dos ganhos<br />

de cada responsável de domicílio<br />

(salários, renda de aluguéis,<br />

pensões, lucro, enfim, tudo de que o<br />

responsável disponha para atender<br />

às suas necessidades), dividido<br />

pelo número total de responsáveis<br />

pelos domicílios do município.<br />

• Percentual de responsáveis<br />

pelos domicílios sem<br />

renda ou com renda de até<br />

dois salários mínimos:<br />

indica o percentual de responsáveis<br />

de domicílio que está abaixo<br />

de uma determinada linha de renda,<br />

isto é, abaixo de dois salários<br />

mínimos, inclusive aqueles<br />

sem rendimentos.<br />

O Índice de Habitação é<br />

formado por quatro indicadores,<br />

também do Censo 2010:<br />

• Percentual de domicílios<br />

com abastecimento de<br />

água adequado: para este<br />

indicador, considera-se adequado o<br />

abastecimento de água através de<br />

rede geral com canalização interna<br />

ou através de poço ou nascente com<br />

canalização interna. Os domicílios são<br />

aqueles particulares e permanentes.<br />

A medida do indicador é dada pelo<br />

percentual de domicílios urbanos<br />

e rurais com estas características,<br />

no total de domicílios permanentes<br />

PPAC<br />

Relatório da Gestão 2009-2012<br />

22

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