2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq
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valor, que é o ICV/PPAC, correspondendo<br />
à média aritmética dos índices de Renda,<br />
Habitação, Educação e Saúde.<br />
Antes de tratar dos resultados para o ano de<br />
2010, convém discorrer sobre a natureza<br />
dos indicadores sociais, seus usos e funções.<br />
Segundo Januzzi, um indicador social é:<br />
“Uma medida em geral quantitativa<br />
dotada de significado social substantivo,<br />
usado para substituir, quantificar ou<br />
operacionalizar um conceito social<br />
abstrato, de interesse teórico (para<br />
pesquisa acadêmica) ou programático<br />
(para formulação de políticas). É um<br />
recurso metodológico, empiricamente<br />
referido, que informa algo sobre um<br />
aspecto da realidade social ou sobre<br />
mudanças que estão se processando na<br />
mesma (2009; 15).<br />
Nesse sentido, o uso dos indicadores sociais<br />
torna-se central para a formulação de políticas<br />
públicas, uma vez que para a construção de<br />
diagnósticos ou avaliação e monitoramento<br />
de resultados, os indicadores sociais são<br />
imprescindíveis. Portanto, o Programa<br />
Prefeito Amigo da Criança, por meio de sua<br />
missão de qualificar as políticas públicas<br />
em benefício de crianças e adolescentes,<br />
agrega mais uma metodologia de análise<br />
que colabore com os municípios para a<br />
melhoria de suas realidades, o ICV/PPAC.<br />
Para a atualização do ICV/PPAC, foram<br />
utilizados os dados do Censo 2010 do<br />
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e<br />
Estatística), do Datasus (banco de dados<br />
do Sistema Único de Saúde - SUS) e do<br />
Censo Escolar 2010, por isso a atualização<br />
deste índice refere-se ao ano de 2010.<br />
O Índice de Renda é composto por<br />
dois indicadores municipais, todos<br />
extraídos do Censo 2010:<br />
• Renda média dos<br />
responsáveis pelos domicílios:<br />
é a somatória, em reais, dos ganhos<br />
de cada responsável de domicílio<br />
(salários, renda de aluguéis,<br />
pensões, lucro, enfim, tudo de que o<br />
responsável disponha para atender<br />
às suas necessidades), dividido<br />
pelo número total de responsáveis<br />
pelos domicílios do município.<br />
• Percentual de responsáveis<br />
pelos domicílios sem<br />
renda ou com renda de até<br />
dois salários mínimos:<br />
indica o percentual de responsáveis<br />
de domicílio que está abaixo<br />
de uma determinada linha de renda,<br />
isto é, abaixo de dois salários<br />
mínimos, inclusive aqueles<br />
sem rendimentos.<br />
O Índice de Habitação é<br />
formado por quatro indicadores,<br />
também do Censo 2010:<br />
• Percentual de domicílios<br />
com abastecimento de<br />
água adequado: para este<br />
indicador, considera-se adequado o<br />
abastecimento de água através de<br />
rede geral com canalização interna<br />
ou através de poço ou nascente com<br />
canalização interna. Os domicílios são<br />
aqueles particulares e permanentes.<br />
A medida do indicador é dada pelo<br />
percentual de domicílios urbanos<br />
e rurais com estas características,<br />
no total de domicílios permanentes<br />
PPAC<br />
Relatório da Gestão 2009-2012<br />
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