2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

CAPÍTULO 2
RECONHECIMENTO DOS
PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA:
GESTÃO 2009-2012
Introdução
O presente capítulo tem como objetivo
a apresentação e a análise geral dos
resultados obtidos pelos municípios que
aderiram ao PPAC de acordo com os
critérios de avaliação estabelecidos pelo
Programa Prefeito Amigo da Criança,
considerando cada uma das etapas
(instrumentos) do processo de monitoramento.
Esta seção do Relatório tem por finalidade,
sobretudo, evidenciar os avanços e/ou melhoria
na condição de vida de crianças e adolescentes
dos municípios reconhecidos pelo Programa.
O item “2.1 Mapa PPAC – Evolução dos
Indicadores” analisa a evolução dos indicadores
sociais dos municípios reconhecidos pelo
Programa por meio da comparação das
informações presentes nos Mapas quantitativos
(situação 2008, 2009 e 2011), associadas
aos dados qualitativos do Mapa situação
2010. Tais análises encontram-se estruturadas
a partir da seleção de alguns indicadores
estratégicos, segundo os eixos do Programa
e os dados consolidados dos grupos PPAC.
Na sequência, o item “2.2 Orçamento
Criança e Adolescente” trará a análise dos
recursos destinados direta e indiretamente
à infância e à adolescência.
O texto seguinte, “2.3 Metodologia de
Avaliação”, indica como foi conduzido
o processo de avaliação, tendo em vista
as condicionalidades do Programa, a
análise da evolução dos indicadores e a
consonância com os preceitos legais.
No item “2.4 Boas Práticas” há a exposição,
em síntese, das boas práticas reconhecidas
pelo PPAC, segundo os eixos do Programa e,
por fim, no tópico “2.5” são apresentadas as
“Considerações Finais”, que conjuga as análises
feitas nos itens anteriores e apresenta a relação
de municípios reconhecidos pelo Programa
Prefeito Amigo da Criança gestão 2009-2012.
2.1 MAPAS PPAC - EVOLUÇÃO
DOS INDICADORES
Conforme disposto no capítulo “1.2” deste
relatório, 307 municípios concluíram todas as
etapas propostas durante a gestão 2009-2012
do Programa Prefeito Amigo da Criança e, em
razão disso, foram avaliados de acordo com
os critérios publicados no edital de premiação
com o objetivo de seu reconhecimento
nas categorias descritas no documento.
A partir dos dados quantitativos informados nos
Mapas PPAC situação 2008, 2009 e 2011, foi
possível observar diferentes níveis de variação
nos valores apresentados que, somados aos
dados qualitativos do Mapa 2010, sinalizam
de que forma foram desenvolvidas as políticas
em benefício de crianças e adolescentes
nos municípios finalistas do Programa.
Para a construção desse item, foram
selecionados seis indicadores estratégicos dos
eixos Promovendo Vidas Saudáveis, Acesso à
Educação de Qualidade e Proteção Contra
Maus-Tratos, Exploração e Violência.
Os indicadores selecionados são aqueles
que permitem uma melhor compreensão da
condição de vida de crianças e adolescentes
nos municípios brasileiros, bem como uma
avaliação da efetividade das políticas públicas
destinadas à garantia e à defesa de direitos.
Sendo assim, este capítulo trata da
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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