2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

A partir da experiência dos Seminários
Temáticos Regionais 2010, foi repensada
a forma de participação dos adolescentes.
Identificou-se e elegeu-se, então, uma
experiência concreta, ética e efetiva de
participação de adolescentes a partir de
uma intervenção direta em sua realidade.
A mesa de violência institucional teve,
entre seus palestrantes, as adolescentes
Edilene e Maruska, de 17 e 16 anos
respectivamente, apresentando um
projeto anti-bullying que, a partir de
suas experiências enquanto vítimas, o
elaboraram e executaram na escola
estadual em que estudam no município
de Caxias do Sul (RS), com resultado
expressivo: redução de 50% dos
casos de prática do bullying.
No que se refere ao Plano Municipal para
a Infância e Adolescência, a metodologia
proposta e descrita no Guia para Ação
Passo a Passo para elaboração do Plano
durante o Seminário Nacional, prevê
a realização de oficinas com os atores
estratégicos do Sistema de Garantia
dos Direitos, inclusive adolescentes.
Essa atividade, de caráter estruturante e
permanente, foi realizada em todas as suas
etapas por apenas um município integrante
do Programa, que corresponde a 0,3%
dos municípios atuantes nessa etapa.
O Mapa PPAC situação 2010 também
confirma a dinâmica observada nas
atividades descritas acima: dos 316
municípios que responderam essa
etapa, 77% afirmam não contar
com a participação de crianças e
adolescentes na elaboração e ou
execução de seus programas.
Ao analisar por grupos, identificou-se
um total de 148 municípios do Grupo
1 que responderam ao Mapa situação
2010 e, deste, 79% responderam “não”
com relação a essa questão, próximo ao
resultado observado no Grupo 2, onde
dos 126 municípios respondentes, 78%
disseram “não”. Já no Grupo 3, esse
percentual sofreu uma pequena redução,
chegando a 71% dos municípios, dos
42 que responderam ao Mapa.
Sendo assim, os dados apresentados
acima reafirmaram a necessidade do
desenvolvimento de estratégias efetivas
por parte do governo e da sociedade
civil, de modo a incentivar e aperfeiçoar
os mecanismos de participação
social de crianças e adolescentes.
O Programa Prefeito Amigo da Criança
tem entre suas prioridades para a gestão
2013-2016 o desafio de redesenhar
sua proposta metodológica visando
criar, em parceria com os municípios
integrantes do Programa, as condições
necessárias para que as crianças e os
adolescentes possam ter garantidos
o direito à saúde, à educação, à
proteção e inclusive à participação.
No Livro Vozes e Olhares, a psicanalista
Cristiane Barreto faz o convite à seguinte
reflexão: “Para entender uma época ou
saber sobre uma pátria, bastaria debruçarse
sobre os modos de vida dos seus
adolescentes e o lugar reservado a eles,
pois estes – citando Bernard Nominé –
costumam revelar o que uma civilização
se empenha em dominar e esconder”.
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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