direito em movimento sistema dos juizados especiais - Emerj

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As características geográficas da região fazem com que aumentem
as dificuldades da entrega dos serviços e o deslocamento periódico, tanto
por via terrestre como por via fluvial, é motivo de constantes improvisações.
As jornadas via terrestre, geralmente são feitas com veículos da
Justiça, onde são percorridas longas distâncias em estradas de precárias
condições de trafegabilidade, grande parte empoeiradas no verão ou enlameadas
no inverno. Já por via fluvial tem-se que utilizar barcos de médio
porte, anteriormente alugados e hoje em embarcação construída pela Justiça
do Estado do Amapá com a parceria da Fundação Banco do Brasil que
também acreditou no potencial do programa. A atual embarcação recebeu
o sugestivo nome “TRIBUNA-A JUSTIÇA VEM A BORDO”. Sua estrutura é
simples, mas confortável, segura e adaptada às necessidades do trabalho,
não tirando, entretanto, a prazerosa sensação de aventura das viagens.
O barco conta com o auxílio de “voadeiras”, bem como de canoas a remo
(denominadas montarias) que são pequenas embarcações entalhadas em
madeira da região e que são cedidas pelos ribeirinhos, para que as equipes
alcancem locais inóspitos aonde barcos, mesmo de pequeno porte, não
podem chegar.
Da maneira que for, da forma que puder chegar, a Justiça Itinerante
Fluvial vem conseguindo alcançar êxito na missão de contribuir com a
construção da cidadania dentro de cada indivíduo morador deste pedaço
tão remoto do Brasil, desmistificando o acesso aos serviços públicos, especialmente
ao Judiciário, cujo débito com a população ainda é muito grande.
Gosto deste alerta: “Vá em busca de seu povo. Ame-o. Aprenda com
ele. Planeje com ele. Sirva-o. Comece com aquilo que ele sabe. Construa
com aquilo que ele tem.” (Kwame N´Krumah).
Tanto no sistema terrestre quanto no fluvial, essa atividade judicial itinerante,
ao menos no Estado do Amapá, já se consolidou nestes dezesseis
(16) anos de funcionamento e representa mecanismo de utilidade ímpar
no encurtamento da distância entre a Justiça e os cidadãos, principalmente
os ribeirinhos, os rurículas e os que habitam as periferias.
Esta peculiar e inovadora modalidade de levar a prestação jurisdicional
à porta do cidadão vem contribuindo sobremaneira não só para desmistificar
o acesso do jurisdicionado à Justiça, mas, principalmente (e aqui
que reputo seu mais importante papel) ajudar na árdua tarefa de mudar
para melhor a mentalidade dos operadores do Direito, especialmente de
20 u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 15, p. 15-96, 2º sem. 2012 u