direito em movimento sistema dos juizados especiais - Emerj

u ARTIGOS u
folclóricas e incentivo à prática esportiva;
• Implantação e fiscalização do funcionamento e acompanhamento dos
trabalhos afetos ao Comissariado de Menores;
• Resgate e valorização do matrimônio através da realização de casamentos
nas comunidades atendidas;
• Deslocar atendimento com jurisdição plena em Escolas e em praças
públicas;
• Munir o cidadão de informações para acesso a programas de transferências
de rendas mantidos pelos Governos Federal e Estadual;
• Envolver outros órgãos do Poder Público, realizando ações integradas,
contando com a presença do Judiciário, Executivo e Organizações
Não-Governamentais;
• Desenvolver rotinas otimizadas, céleres e eficientes na tramitação dos
processos;
Cada vez mais acredito numa justiça sem fronteiras e que orbite na
sociedade que serve. Uma justiça viva e não defunta, finalmente liberta da
estrutura inacessível em que comodamente se instalou durante toda a sua
história.
A justiça itinerante, hoje prevista na Constituição Federal, tem dois
importantes papéis. O primeiro, sublinha-se, é vencer as distâncias geográfica
e cultural que a justiça tem para com as pessoas, máxime aqui na amazônia
em que é assustador o grau de exclusão e de esquecimento em que
se acham a maioria de seus habitantes. O segundo papel é o de contribuir
para a reforma da justiça e de nós magistrados (juízes, desembargadores e
ministros), possibilitando que tenhamos um encontro com a realidade da
comunidade em que vivemos e atuamos.
Macapá, fevereiro/2009
22 u Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 15, p. 15-96, 2º sem. 2012 u