UNIVERSIDADE FEEVALE ADRIANA BARCELOS HAAG ...

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A parte da Programação constitui um ―[...]conjunto de ações concretas
assumido pela instituição, naquele espaço de tempo previsto no plano, que tem por
objetivo superar as necessidades identificadas‖. (VASCONCELLOS, 2007, p.194).
Esse conjunto de ações almeja viabilizar que o ideal estabelecido no planejamento
aconteça no real da escola.
2.1 A QUESTÃO DA AUTONOMIA NO PPP
Com o intuído de elaborar um Projeto Político Pedagógico significativo, a
escola precisa ter autonomia juntamente com os demais envolvidos nessa realidade.
Conforme escreve Veiga (2011), ―A principal possibilidade de construção do projeto
político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de
delinear sua própria identidade‖ (p.14). Este princípio também está expresso no art.
15 da LDB,
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de
educação básica que os integram progressivos graus de autonomia
pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas
gerais de direito financeiro público (BRASIL, 1996).
Entretanto, a autonomia somente é vivenciada se a escola e sua
comunidade pensar em um Projeto Político Pedagógico a partir de uma construção
da identidade desse local, e não como uma determinação ou obrigação do sistema
educacional (VASCONCELLOS, 2007). Ao mesmo tempo em que relativamente é
atribuída à escola a autonomia administrativa e pedagógica, lhe é cobrada a
responsabilidade pelos sucessos ou insucessos escolares.
Para Alonso, (2003) a autonomia escolar passa pelo prisma da autonomia
relacional, por ser um órgão pertencente a um sistema de ensino, ―[...] portanto,
mesmo reconhecendo a identidade de uma escola ao permitir que ela apresente o
seu Projeto Político Pedagógico, o sistema escolar estabelece condições e limites
para a sua execução‖. (2003 p.85). Dessa forma, a autonomia da escola torna-se
relativa, pois a mesma está interligada a um sistema maior que é regido por normas
e regras gerais administrativas, pedagógicas e financeiras.