saÃºde sexual e reprodutiva de mulheres imigrantes africanas e ...

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INTRODUÇÃONo quadro actual da globalização, os movimentos migratórios têm vindo a ganhar umacrescente importância. O reconhecimento da necessidade de compreensão do fenómenoda distribuição e movimentação da população entre regiões, da sua complexidade e doseu impacto, quer para os migrantes, quer para os países de acolhimento, levou a queeste tenha sido transformado em objecto de estudo na área da Saúde Pública e das Ciên -cias Sociais e Humanas.Não representando, por si mesma, um factor de risco para a saúde, a migração e as condiçõesem que se processa podem aumentar a vulnerabilidade à doença. De acordo com ore latório A Passage to Hope – Women and International Migration, o número de mulheresmi grantes tem vindo a aumentar significativamente, o que coloca importantes desafios emsaúde pública, uma vez que, frequentemente, as migrações no feminino representammaiores riscos e vulnerabilidades (UNFPA, 2006). As questões de género, associadas aoutros factores, como o tipo de migração, as condições a que o migrante é sujeito nospaíses de acolhimento, as políticas e atitudes destes países em relação à equidade eigualdade de oportunidades, o tipo de contacto mantido com o país de origem e a pos si -bilidade de retorno e reintegração, determinam o impacto da migração nas po pulações(Jolly e Reeves, 2005; IOM, 2004a).A saúde sexual e reprodutiva representa actualmente uma das principais preocupações daSaúde Pública internacional e nacional uma vez que os potenciais problemas afectam,directa ou indirectamente, a saúde e bem-estar dos indivíduos/comunidades, e compr o -metem o nível social e económico das sociedades em que estes fenómenos ocorrem, poisim plicam custos elevados ao nível do capital humano e da produtividade (UNFPA, 2006).Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em1994, e de acordo com a proposta da Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúdesexual e reprodutiva é definida como a integração dos aspectos somáticos, emocionais, intelectuais e sociais do ser humano, de um modo que seja positivamente enriquecedora econtribua para o desenvolvimento dos indivíduos. Esta noção de saúde sexual e repro du -Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres Imigrantes Africanas e Brasileiras: um estudo qualitativo (13)
tiva implica uma perspectiva positiva da sexualidade humana e abarca todos os aspectosrelacionados com o sistema reprodutivo, suas funções e processos (UNFPA, 1996).A literatura tem apontado no sentido de que as mulheres imigrantes têm piores in di ca -dores de saúde comparativamente às mulheres autóctones, no que respeita, em par ti cular,à mortalidade materna, perinatal e infantil, prematuridade, baixo peso à nascença, taxade incidência de IST e taxa de prevalência de violência contra as mulheres.A compreensão de que muitos dos problemas da sexualidade e reprodução são particularmenteacentuados nos grupos socialmente mais desfavorecidos, como são frequentementeos imigrantes, colocou as questões da saúde sexual e reprodutiva no contexto do de se n -vol vimento de políticas de inclusão social e de luta contra a pobreza. Dados de orga ni za -ções internacionais têm realçado que o contexto de pobreza, de exclusão social, de po pu -la ções vulneráveis, de falta de oportunidades e de limitado acesso aos serviços de saúdeaumentam os riscos e as susceptibilidades e contribuem de forma determinante para oestado deficitário da saúde dos indivíduos (Braveman e Gruskin, 2003; UNFPA, 2006).As conclusões do relatório do Fundo das Nações Unidas para a População reforçam o factode as mulheres serem um pilar importante no desenvolvimento sustentado da sociedadeonde estão inseridas (UNFPA, 2005). Segundo o Banco Mundial, os investimentos naedu cação, na saúde reprodutiva e nas oportunidades económicas das mulheres produzemefeitos imediatos, a longo prazo e intergeracionais (World Bank, 2001). Estas três áreasde investimento constituem elementos decisivos do desenvolvimento do capital humanodas mulheres e, por extensão, dos seus filhos e famílias. Também o relatório da OMS en -fa tiza a importância de melhorar a saúde das mães e das crianças como um aspecto integranteda diminuição da pobreza a nível familiar e comunitário (OMS, 2005).As principais causas de doença e de morte das mulheres estão relacionadas com proble -mas na saúde sexual e reprodutiva, constituindo esta uma área da saúde em que estãopr esentes enormes disparidades em cada país, entre países e entre géneros (UNFPA,2005). Segundo o Banco Mundial, as desigualdades de género comprometem a eficáciadas políticas de desenvolvimento e de saúde (World Bank, 2001), sendo que a promoção(14) Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres Imigrantes Africanas e Brasileiras: um estudo qualitativo
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