Destaques da Semanawww.ihu.unisinos.br• Rever procedimentos de demarcaçãode terras indígenas jáfinalizados.• Invadir, explorar e mercantilizar asterras demarcadas, que estão naposse e sendo preservadas pelospovos indígenas, pelos quilombolase por outros grupos tradicionais.É nesse contexto que se assisteao uso de diferentes instrumentos político-administrativos,judiciais e legislativospara derrogar os frágeis direitosindígenas. A artilharia é pesada evisa atingir os objetivos citados acima.Entre as principais iniciativas dos ruralistaspara o desmonte dos direitos indígenase com o explícito objetivo de“abrir a porteira” dos seus territórios,destacam-se:• PEC 215: O projeto de emendaconstitucional propõe transferir dopoder Executivo para o CongressoNacional a demarcação e homologaçãode terras indígenas e quilombolas,além de rever os territórioscom processo fundiário e antropológicoencerrado e publicado.• PEC 38: Dá ao Senado Federal competênciapara aprovar processosde demarcação de terras indígenase determina que a demarcação deterras indígenas ou unidades deconservação ambiental respeite olimite máximo de 30% da superfíciede cada estado.• PEC 237: Permite a posse indiretade terras indígenas por produtoresrurais. A PEC acrescenta um parágrafoà Constituição para determinarque a pesquisa, o cultivo e aprodução agropecuária nas terrastradicionalmente ocupadas pelosíndios poderão ocorrer por concessãoda União, tendo em vista ointeresse nacional.• Projeto de Lei 1610: Prevê a mineraçãoem terras indígenas, ou seja,a exploração mineral poderá ocorrerem todo e qualquer espaço nointerior da terra indígena.”O Estadode exceção,na concepçãoagambeniana,chegou aospovosindígenas”Os povos indígenas, porém, nãoenfrentam apenas o agronegócio. Enfrentamtambém o governo que temdirecionado seu arsenal de instrumentosjurídicos para derrotar os indígenasquando se trata de defendero seu modelo. Dentre as principaisiniciativas do governo, destacam-se:• Portaria 303: De iniciativa da Advocacia-Geralda União (AGU), aportaria confirma o entendimentodo STF de que os direitos dos índiossobre as terras não se sobrepõemaos interesses da política de defesanacional, ficando garantida a entradae instalação de bases, unidadese postos militares no interior dasreservas. A expansão estratégicada malha viária, a exploração dealternativas energéticas e de “riquezasde cunho estratégico parao país” também não dependerãode consentimento das comunidadesque vivem nas TIs afetadas, deacordo com as regras.• Decreto nº 7.957/13: Cria a Companhiade Operações Ambientaisda Força Nacional de SegurançaPública, tendo como uma de suasatribuições “prestar auxílio à realizaçãode levantamentos e laudostécnicos sobre impactos ambientaisnegativos”. Na prática significaa criação de instrumento estatalpara repressão militarizada de todae qualquer ação de comunidadestradicionais, povos indígenas e outrossegmentos populacionais quese posicionem contra empreendimentosque impactem seus territórios.Foi o que se viu na OperaçãoTapajós.• Portaria Interministerial 419/11:Regulamenta a atuação de órgãose entidades da administração públicacom o objetivo de agilizar oslicenciamentos ambientais de empreendimentosde infraestruturaque atingem terras indígenas.Logo, a postura do governo emrelação aos povos indígenas é clara:ou os povos indígenas submetem-seao modelo ou sentirão a mão pesadado Estado. Portanto, a atitude dogoverno brasileiro não é de descaso,omissão e negligência para com ospovos indígenas – o governo tem umlado nesse debate e o seu lado é a defesado seu projeto.Toda a insatisfação dos povosindígenas ficou latente quando recentementenão conseguiram audiênciacom a presidente. Afirmaram os povosindígenas em carta pública: “Perdemosas contas de quantas vezes emque Dilma esteve com latifundiários,empreiteiras, mineradores, a turmadas hidrelétricas. Fez portarias e decretospara beneficiá-los e quase nãodemarcou e homologou terras tradicionaisnossas. Deixou sua base noCongresso Nacional entregar comissõesimportantes para os ruralistas eseus aliados”.Os povos indígenas, entretanto,resistem como historicamente resistiram.Na sua luta contra os ruralistase contra a insensibilidade do governo,contam com poucas forças, entre elas,a principal é o Cimi. Os partidos deesquerda não apoiam a luta indígena,apenas alguns parlamentares isolados.Há partidos de esquerda que sãoclaramente anti-indígenas, tal como oPCdoB. O movimento sindical sequerconhece essa luta e raramente se posicionaquanto aos seus conflitos.48SÃO LEOPOLDO, 29 DE ABRIL DE 2013 | EDIÇÃO 416
Entrevistas em destaqueA revista IHU On-Line traz nesta e nas próximas edições resumos das entrevistas especiais mais acessadas durante orecesso, entre janeiro e março de 2013. Os conteúdos estão disponíveis no sítio IHU On-Line (www.ihu.unisinos.br).A multiplicação da internet nas favelase a visibilidade social dos jovensEntrevista com Jorge Luiz Barbosaonfira nas Notícias do Dia de 22-02-2013Acesse no link http://bit.ly/XtvpqWUma pesquisa realizada em cinco favelas do RioJaneiro – Rocinha, Cidade de Deus, Manguinhos e oscomplexos do Alemão e da Penha – apontou que 90%dos jovens dessas comunidades acessam a internetde seus computadores pessoais. Para o levantamento,foram entrevistados dois mil jovens, e o estudo foirealizado em parceria pela Secretaria Estadual deCultura juntamente com a ONG Observatório deFavelas. “Na rua o jovem de favela é apenas ‘umjovem da favela’, não é um cidadão. Não possui suacidadania reconhecida, seu corpo abrigado e sua vidarespeitada. Agora em seu Facebook ele se mostra,fala de si, identifica suas preferências, afirma seusgostos, enuncia seus conflitos, tudo isso porque nãose sente só. Entra em contato com jovens parecidoscom ele e diferentes dele”, destaca o professore pesquisador Jorge Luiz Barbosa, em entrevistaconcedida à IHU On-Line por e-mail.“O feminismo transformou o mundo”Entrevista especial com Rose Marie MuraroConfira nas notícias do dia de 07-03-2013Acesse o link http://bit.ly/YQub8nLEIA OS CADERNOS IHUNO SITE DO IHUWWW.IHU.UNISINOS.BRAos 82 anos, depois de décadas dedicando-seao estudo do feminismo, a escritora e física RoseMarie Muraro avalia que o movimento “mudou aconsciência” do mundo, porque transformou asmulheres. “A mulher muda a consciência dos filhose mudando a consciência dos filhos, ela muda aconsciência das gerações. O homem não tem amesma relação com a criança, ele se dedica mais àscoisas práticas, enquanto a mulher se dedica maisàs pessoas. Então, se você muda uma mulher, vocêmuda o correr das gerações. Eu tenho a honra de terajudado, com a minha obra, a mudar a cabeça dasgerações”, declara. Na entrevista concedida à IHUOn-Line por telefone, em ocasião do Dia Internacionalda Mulher, Rose Marie assinala que, após teremconquistado espaço em diversas áreas, as mulheresdevem se inserir no debate econômico e repensar aeconomia.Destaques da Semana www.ihu.unisinos.brEDIÇÃO 416 | SÃO LEOPOLDO, 29 DE ABRIL DE 201349