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Ver/Abrir - Biblioteca Digital do IPG - Instituto Politécnico da Guarda

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Quadro 07: Apuramento <strong>do</strong> Lucro Tributável;Quadro 09: Apuramento <strong>da</strong> Matéria Colectável;Quadro 10: Cálculo <strong>do</strong> Imposto.‣ Quadro 07O Quadro 07 <strong>da</strong> Modelo 22, está dividi<strong>do</strong> por vários campos, sen<strong>do</strong> que, nocampo 201, deve colocar-se o resulta<strong>do</strong> contabilístico apura<strong>do</strong> no exercício, ao qual vãoa somar as variações patrimoniais positivas, coloca<strong>da</strong>s no campo 202, excepto asmenciona<strong>da</strong>s no artigo 21.º <strong>do</strong> CIRC, assim como, também se devem subtrair asvariações patrimoniais negativas coloca<strong>da</strong>s no campo 203, excepto as menciona<strong>da</strong>s noartigo 24.º <strong>do</strong> CIRC. O resulta<strong>do</strong> desta soma algébrica é coloca<strong>do</strong> no campo 204.Segui<strong>da</strong>mente preenchem-se os valores a acrescer, desde o campo 205 até aocampo 225. Estes valores vão acrescer ao resulta<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> no campo 204, sen<strong>do</strong> oresulta<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong> no campo 226.Os valores a deduzir vão <strong>do</strong> campo 227 até ao 237, e devem ser preenchi<strong>do</strong>s deacor<strong>do</strong> com a reali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa. Os valores que estão a deduzir são soma<strong>do</strong>s ecoloca<strong>do</strong>s no campo 238.Se o valor <strong>do</strong> campo 226 for menor que o <strong>do</strong> campo 238, então apurou-se umprejuízo fiscal, que deve ser regista<strong>do</strong> no campo 239, e transporta<strong>do</strong> consequentementepara o campo 301, 312 e/ou 323 <strong>do</strong> Quadro 09, conforme o regime em que se encontra aempresa.Se, por outro la<strong>do</strong>, o valor <strong>do</strong> campo 226 for maior que o <strong>do</strong> campo 238,significa que foi apura<strong>do</strong> um lucro tributável; este é assenta<strong>do</strong> no campo 240, etransporta<strong>do</strong> para o campo 302, 313, 400 e/ou 324 <strong>do</strong> Quadro 09.Segui<strong>da</strong>mente ao Quadro 07, aparece o Quadro 08 onde estão indica<strong>da</strong>s as taxasque não são as normais, deven<strong>do</strong> por isso indicar qual se aplica ao sujeito passivo emquestão, se este se enquadrar em algum desses casos, o que é caso <strong>do</strong> exemplo <strong>da</strong>empresa “Exemplo, L<strong>da</strong>.”.73

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