Gestão financeira e operacional do Arpa

20 Gestãofinanceira eoperacionaldo Arpanadas à aquisição e contratação de bens e serviços sejamatendidas, bem como coordenar a parte referente ao componentede estudos e de iniciativas de apoio à sustentabilidadefinanceira das UC.A gestão financeira do Arpa exige a realização de umasérie de transações financeiras no Brasil e no exterior, processosde aprovação de despesas e de prestação de contas e,ainda, a gestão financeira do FAP. O Funbio executa todasas operações seguindo rigorosamente os critérios estabelecidospelos doadores e pelo governo brasileiro. Auditoriasindependentes, realizadas anualmente, atestam a conformidadee garantem transparência às operações, além dasprestações de contas e auditorias específicas de cada doador.O sucesso desse arranjo foi tal que atualmente o Funbioexecuta, com arranjos similares, outros cinco projetoscom governos federal e estaduais.Por meio do Funbio, os recursos financeiros do Arpachegam às UCs na Amazônia na forma de bens diversos(como carros e computadores) e de serviços (relacionados,por exemplo, à elaboração de planos de manejo, formaçãode conselhos e ações de fiscalização). Além das aquisiçõese contratações realizadas pelo Funbio, as UC podem cobrirpequenos gastos por meio da conta vinculada, que é alimentadae monitorada pela entidade. Outra ferramenta inovadoradesenvolvida pelo Funbio especialmente para o Arpafoi o Sistema Cérebro, por meio do qual as UCs realizamtodas as suas solicitações pela Internet, e os parceiros podemfazer o acompanhamento pelos relatórios financeiros.Além das atividades de gestor financeiro e administrativodo programa, devido a sua experiência em projetosem outros países, o Funbio contribui com a coordenaçãodo programa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente(MMA).Programa complexo e inovadorComplexidade é um fator inerente ao Programa Arpa, omaior programa de conservação de florestas tropicais. Asunidades de conservação apoiadas pelo Arpa estão distribuídaspor uma área de 0,52 milhões de km², o que correspondea quase metade do território brasileiro. Coordenarações e prover insumos para unidades de proteção integrale de desenvolvimento sustentável, localizadas de formapulverizada em espaço tão amplo, é extremamente desafiador.Veja o anexo sobre o sistema de unidades de conservação.Aliado a esses fatores de dispersão e isolamentogeográfico das unidades, o arranjo institucional do Programaveio acrescentar mais complexidade à sua gestão.O arranjo institucional do Arpa inova ao envolver diferentesórgãos de governo, entidades do terceiro setor, sociedadecivil e doadores em seu planejamento e gestão.Gráfico 2 · Arranjo institucional do Programa ArpaOferta derecursosDoadoresBNDESKfWWWF-BrasilBM/GEFOutros$ condiçõesNãoobjeçõesAtendimentoda demandaGestão de ativosFAPPOACPUCPdemandaAtendimentoda demanda(bens e serviços)Elaboração da demandaExecutoresParceirosMMA/ICMBioEstadosMunicípiosSociedadecivilComponentes1. Criação de UCs2. Consolidaçãode UCs3. Sustentabilidadefinanceira4. Monitoramentocoordenação egerenciamento