Gestão financeira e operacional do Arpa

29 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaArpa atualizou mapa de áreas prioritáriasForam aplicados aproximadamente 980 mil reais na metade identificação de áreas representativas da biodiversidadeamazônica com potencial para a criação de novas unidadesde conservação. O Programa Arpa assumiu a secretariaexecutiva do processo de atualização do mapa de áreasprioritárias para a biodiversidade amazônica, de cujo processoparticiparam cerca de 300 pessoas.Secretariado pela Unidade de Coordenação do ProgramaArpa (UCP), o processo de atualização desse mapaenvolveu um seminário preparatório e três semináriosregionais, realizados entre outubro e dezembro de 2006.Outro subsídio importante foi a sistematização das demandasdo movimento social para a criação de unidadesde conservação de uso sustentável, que teve o apoio doArpa por meio do Conselho Nacional das PopulaçõesExtrativistas.Os resultados desse processo foram adicionados aosresultados dos demais biomas brasileiros, compondo oMapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentávele Repartição dos Benefícios da BiodiversidadeBrasileira. Esse mapa foi então aprovado pela ComissãoNacional de Biodiversidade (Conabio) em dezembro de2006 e reconhecido pela Portaria MMA n° 9, de 23 dejaneiro de 2007, para efeito da formulação e implementaçãode políticas públicas, programas, projetos e atividadesvoltados à conservação in situ da biodiversidade, utilizaçãosustentável de componentes da biodiversidade, repartiçãode benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e aoconhecimento tradicional associado (Weigand Jr., 2008).O mapa atualizado das áreas prioritárias no biomaAmazônia (mapa 1) é uma ferramenta essencial para aseleção de novas UCs a serem apoiadas no âmbito do ProgramaArpa. A atualização do Mapa de Áreas Prioritáriasé uma das metas da 2ª Fase do Arpa, para a qual há recursosalocados da ordem de 1,5 milhões de reais; ela deveráser realizada em 2012/2013.Programa fortaleceu a criação de UCsO apoio do Arpa ao estabelecimento, consolidação e manutençãode novas UCs contribuiu muito para fortalecerum ambiente propício à criação de novas áreas durante sua1ª Fase, que se estendeu no início da 2ª Fase. Além disso, oprograma apoiou os estudos e procedimentos para o desenvolvimentodo processo de criação de UCs diretamenteou indiretamente, via atuação dos parceiros – como oWWF-Brasil, por exemplo.Durante a 1ª Missão de Supervisão do Arpa pelo BancoMundial, realizada entre março e maio de 2004, o governobrasileiro destacou a necessidade de empreender esforçospara a criação de 13 milhões de hectares em novas UCs naregião do Arco do Desmatamento, apontando o programacomo um importante instrumento para viabilizar essameta. A Missão concordou com a demanda do governobrasileiro e sugeriu adequar o POA de 2004 para atendê--la, de forma a absorver as novas UC a serem criadas nocomponente de estabelecimento (Arpa, 2004b).Nas categorias elegíveis pelo Arpa, foram criadas 46unidades de conservação, totalizando aproximadamente24 milhões de hectares. Dessas UC, 12 são de proteçãointegral (12.157.394 hectares) e 31 de uso sustentável(11.148.319 hectares). No ano de 2004, quando o programacomeçou a desembolsar com mais agilidade os seus recursos,58,6% da meta de criação de novas UCs já havia sido