GestÃ£o financeira e operacional do Arpa

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21 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaJuan Pratginestos / WWF-CanonAlém da estrutura acima, o WWF-Brasil e a GIZ atuamna cooperação técnica, assessorando e apoiando oaperfeiçoamento dos mecanismos, instrumentos e o desenvolvimentode ações para alcançar as metas do Programa.Objetivos, metas e resultados financeirosDesenhado para ser executado em três fases interdependentese subseqüentes, ao longo de 13 anos, o desafio doArpa é possibilitar a conservação e viabilizar a proteçãode 60 milhões de hectares (10 milhões de hectares a maisdo que o inicialmente previsto) de florestas na Amazôniabrasileira. por meio do apoio à consolidação de unidadesde conservação já existentes e à criação e consolidação denovas unidades. Para alcançar essa meta, foram estabelecidosquatro objetivos específicos:• apoiar a criação, nas esferas federal, estadual e municipal,de 45 milhões de hectares de unidades de conservaçãode uso sustentável (reservas extrativistas e reservas dedesenvolvimento sustentável) e de proteção integral (parques,reservas biológicas e estações ecológicas);• apoiar a consolidação e a gestão das unidades de conservaçãocriadas no âmbito do programa e de outros 15milhões de hectares em unidades de conservação pré –existentes;• desenvolver mecanismos capazes de acessar, gerar e gerenciaros recursos financeiros necessários à manutençãodas unidades de conservação. Foi previsto o estabelecimentoe gestão de um fundo fiduciário de capitalizaçãopermanente, cujo rendimento será usado para financiarperpetuamente os custos de manutenção e proteção dasunidades de conservação consolidadas pelo Programa;• estruturar um sistema de gerenciamento capaz de conduzire apoiar a implementação do programa, com focona eficiência da utilização dos recursos e a eficácia noalcance dos resultados.Tabela 3 · Execução via Funbio até 31 dedezembro de 2009, 1ª Fase do ArpaFonte Valor DestinaçãoKfW/BMZ (República Federalda Alemanha, via o bancode desenvolvimento KfW eMinistério de CooperaçãoEconômica e Desenvolvimento)KfW/BMU (República Federalda Alemanha, via o bancode desenvolvimento KfW eMinistério de Meio Ambiente,Proteção da Natureza eSegurança Nuclear)GEF/BM (Fundo para oMeio Ambiente Mundial/Banco Mundial)€ 14.491.879,70 Investimento€1.997.897.91 InvestimentoUS$ 29.119.139,63Investimento+ FAP (US$14,5 milhões)WWF-Brasil US$ 9.826.122,53 Investimento
Como funcionam os Planos Operacionais Anuais (POAs) 222 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaO planejamento do Arpa é realizado para alcançar suasmetas globais (em hectares) de criação e consolidação,com cinco indicadores referenciais de criação e 17 deconsolidação. Cada um desses 22 indicadores é compostopor cenários, que retratam um conjunto resumidode etapas cumulativas percorridas até o alcancedaquela meta. O Arpa apóia financeiramente o avançoplanejado para cada cenário, baseado em estimativasdos custos de cada avanço até o alcance do cenário máximoestabelecido para aquele indicador referencial.O POA do Arpa, portanto, é construído com basenos valores necessários para que cada processo decriação e consolidação prossiga em torno das metasselecionadas pelo programa, pactuadas com os órgãosgestores. Um aspecto importante do planejamento é ofato de que o Arpa estabelece um prazo de dois anospara que as UCs apoiadas alcancem o grau I de consolidaçãoe mais dois anos para o grau II.No POA estão definidas as atividades, tarefas, insumose recursos para determinado período. Esseplanejamento é feito de acordo com um teto orçamentáriopreviamente estabelecido. Para elaborar o POA,o gestor responsável por cada unidade de conservaçãoapoiada pelo Programa preenche a Ferramenta de Avaliaçãodas Unidades de Conservação (FAUC) e expõe asituação atual de sua UC, conforme os indicadores estabelecidos.Posteriormente, ele elabora o PlanejamentoPlurianual (PEP) 3 , indicando as metas que deverãoser alcançadas nos próximos três anos.As informações, recolhidas por meio do preenchimentoda FAUC e PEP por todas as UCs apoiadas e pelasáreas em estudos para criação, servem de subsídio paraa Estratégia de Conservação e Investimento, onde sãodefinidos os tetos orçamentários para cada UC no POA,considerando a otimização dos recursos disponíveis parao alcance das metas estabelecidas no programa.Após aprovação, pelo Comitê do Programa, dos tetosde recursos para cada processo de criação e consolidaçãoe a realização do planejamento de atividades etarefas no SisArpa e de insumos no sistema Cérebro, oPOA é disponibilizado on line nesse sistema. Isso permiteque cada pedido seja visualizado em tempo realpelo órgão gestor e pelo gestor da UC. Tão logo este últimosolicite um item (por exemplo: diárias, construçãode infraestrutura, passagens, consultoria para plano demanejo e afins), o Funbio inicia o processo de compraou contratação do produto, cuja finalização tem tempovariável de acordo com a natureza do insumo.2 A elaboração do POA é feita em duas etapas. A primeira é realizadano SisArpa e consiste no detalhamento das metas em atividades etarefas, respeitando-se os tetos orçamentários aprovados pelo CP.A segunda é realizada no sistema Cérebro, que recebe do SisArpa asinformações lançadas pelos gestores das UCs, e compreende o desdobramentodas tarefas em insumos.3 Trata-se de um módulo do Sisarpa que possibilita o planejamentoplurianual de metas do Programa, com projeção para três anos. OPEP é a ferramenta em que se realiza o planejamento do avanço daUC em termos do aumento da efetividade de sua gestão, que baseia--se nos dezesseis Marcos Referenciais do Arpa.
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