Gestão financeira e operacional do Arpa

42 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaEvolução na gestão do ProgramaConforme destacado anteriormente, o Programa Arpa éexecutado por meio de um arranjo institucional inovador,composto por entidades públicas e privadas, coordenadopelo MMA, implementado através de uma parceriacom o ICMBio e os órgãos estaduais gestores de UCs dobioma Amazônia, com a gestão administrativa-financeirapelo Funbio, e com a cooperação técnica do WWF-Brasile a GiZ.Um dos principais pontos positivos destacados porquem participa do Arpa é a existência de um ente privadoresponsável pela execução financeira do Programa, o Funbio– o que propiciou agilidade no aporte direto para asUCs. Adotada a partir de lições aprendidas no âmbito doPrograma Piloto para as Florestas Tropicais (PPG-7) e doProjeto Corredores Ecológicos, essa solução tem possibilitadoao Arpa ter maior agilidade no processo de execuçãodos recursos aportados pelas doações internacionais. Aexecução orçamentária por meio de uma entidade não--governamental permitiu que os recursos chegassem maisrapidamente às UCs e que o Arpa executasse um volumemuito significativo de recursos.Soluções para os problemasA Primeira Missão de Avaliação do Banco Mundial, ocorridaem março de 2004, possibilitou ao Funbio equacionardificuldades decorrentes da realidade amazônica, comodefinir procedimentos para realizar compras e contrataçõesem áreas remotas da região e alternativas às regrasdos doadores, que foram acordadas e passaram a constardo Manual Operacional do Programa. Além disso, outrosprocedimentos diferenciados foram acordados, como aabertura das contas vinculadas e a adoção de um sistemade informação gerencial pelo Funbio.Nesse período, a aquisição de bens incluídos pelas UCsnos POAs não estava bem estruturada, funcionando comoum sistema que impossibilitava controle e transparênciaadequados ao processo. Diante disso, em outubro de 2004o Funbio iniciou o desenvolvimento do Sistema Cérebro,que acabou por entrar em operação em abril de 2005, atempo de realizar o gerenciamento do POA daquele ano.O Sistema Cérebro foi concebido e desenvolvido paragerenciar o fluxo de aprovações necessárias para a aquisiçãode bens e serviços no Programa Arpa. No entanto, nãopossibilitava realizar a gestão físico-financeira do Programa,o que gerou dificuldades e insatisfação com os relatóriosdisponibilizados.Junto com o Sistema Cérebro começou também a operaçãodas contas vinculadas, uma solução encontrada peloprograma que, ao desburocratizar o acesso aos recursosfinanceiros, agilizou sua utilização na gestão das UCs.Apontada como uma das grandes inovações do Arpa, ascontas vinculadas inspiraram iniciativas como o Cartão deCombustível, adotado atualmente pelo ICMBio, o órgãogestor das unidade de conservação federais.O Sistema Cérebro e as contas vinculadas contribuírampara o incremento na execução financeira do Programa,possibilitando que o aumento dos gastos realizados nascomunidades próximas às UCs contribuísse para melhorarsua imagem, alavancando a percepção de que a presença deuma unidade pode lhes trazer benefícios econômicos.Ainda no final de 2004 foi introduzida a figura do pontofocal, que é o representante governamental dos órgãosgestores de meio ambiente, para dar mais agilidade ao