GestÃ£o financeira e operacional do Arpa

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23 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaOs valores acima não incluem recursos executadosdiretamente por outros parceiros como, por exemplo, acooperação técnica do WWF-Brasil e da GiZ (Agência deCooperação da Alemanha), ou as contrapartidas governamentais(federal e estaduais).O Arpa começou a se estruturar em 2003, com o iníciodas articulações necessárias para garantir sua implementaçãoe com a criação da Unidade de Coordenação do Projeto(UCP), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente,para coordenar essa implementação.A maior parte dos recursos alocados no POA de 2003foi destinada a reuniões entre os parceiros (Arpa, 2004)e ao reembolso dos custos de preparação da estrutura doFunbio, responsável pela operacionalização do Arpa. NoPOA de 2004, com o processo de estruturação já bastanteavançado, os recursos começaram a chegar às unidades deconservação. No POA de 2005 houve um grande avançona execução dos recursos, fato que pode ser creditado aoinício do funcionamento das contas vinculadas e do SistemaCérebro, instrumentos que deram grande agilidade àexecução do programa.O incremento na execução orçamentária do Arpa semanteve nos POAs de 2006 e 2007, sendo este último oano que apresentou a maior execução. Em 2008, diantede um volume de recursos disponíveis insuficientes paraa demanda, a execução dos investimentos anuais foi desacelerada.O POA de 2009 foi constituído por recursosdo KfW-BMZ e pela entrada de um novo doador, o KfW– BMU, cujos recursos se destinaram às unidades de conservaçãode uso sustentável. No entanto, o volume de recursosdisponíveis foi bem menor do que os quatro anosanteriores. O gráfico 3 mostra a evolução dos valores executadosem cada POA. Os valores se referem a recursos deinvestimentos diretos pelo Funbio. Os recursos destinadosao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) não estão incluídos.Gráfico 3 · Valor (R$) executado em cadaPOA no período de 2003 a 2011Valores (R$)1.854.2405.471.12621.668.53022.289.34327.474.6892003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011POAFonte: Sistema Cérebro, dados de maio/201216.432.44911.924.6852.151.200Recursos aplicados e resultados obtidos5.228.235Em sua 1ª Fase, o Programa Arpa estava organizado em cincocomponentes que, por sua vez, se desdobravam em subcomponentescom objetivos e metas específicas. A estruturadetalhada, bem como os resultados alcançados e os recursosaplicados em cada item, podem ser vistos na tabela 5.A aplicação dos recursos se concentrou principalmenteno Componente 1 – Criação e estabelecimento de novasunidades de conservação, onde foram gastos 36,5 milhõesde reais; no Componente 2 – Consolidação de unidadesde conservação de proteção integral existentes, com 40,2milhões de reais gastos; e no Componente 5 – Gestão doPrograma, no qual foram consumidos 28,8 milhões dereais. Os componentes 1 e 2, relacionados diretamente às
24 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaUCs individualmente, absorveram 71% dos recursos doPrograma – na verdade, esse percentual foi maior, poismuitos dos recursos aplicados na capacitação dos técnicoslotados nas UCs e nos órgãos gestores foram computadosno Componente 5.A alocação de recursos para o Componente 3 – Mecanismosfinanceiros para sustentabilidade de UCs foi menorque a prevista inicialmente. Isso se deve a uma mudançano desenho original do projeto, que previa a realização deprojetos-pilotos de geração de renda nas unidades de conservação,individualmente. Os estudos preliminares mostraramque os possíveis projetos dificilmente conseguiriamgerar renda maior que os custos estimados para as UCs. OComponente 4 – Monitoramento e Avaliação da Biodiversidadeem UCs teve pequenos avanços, mas não conseguiuestabelecer um grupo de indicadores padrão para o monitoramentoda biodiversidade in loco na UC. Estabeleceu ummonitoramento remoto, onde se pode acompanhar principalmenteo desmatamento nas unidades.O gráfico 4 permite visualizar comparativamente asdespesas executadas por cada um dos componentes doArpa. Cabe salientar que no Componente 3 não estão inseridosos valores do FAP.O gráfico 5 demonstra os tipos de gastos e os respectivosvalores apurados na 1ª Fase do Programa. O maiortipo de gasto foi representado pelos custos recorrentes,que incluem o pagamento de diárias para as atividades deproteção, integração com entorno, elaboração de plano demanejo, participação em capacitações, compra de passagensaéreas e de combustível, manutenção de equipamentose gastos cotidianos, entre outros.Gráfico 4 · Gastos (R$) em cada componentena 1ª Fase do Programa ArpaGráfico 5 · Tipos de gastos e os respectivosvalores apurados na 1ª Fase do Arpa36.475.85940.257.75739.117.95528.878.334Gastos (R$)463.2041.822.792Valor (R$)4.516.3889.807.41915.972.909 13.202.886Comp. 1Criação de UCsComp. 2Consolidaçãode UCsexistentesComp. 3Mecanismospara aSustentabilidadede UCsComp. 4MonitoramentodaBiodiversidadeComp. 5Gestão doProgramaObras Consultorias Serviços Bens CustosrecorrentesFonte: Sistema Cérebro, dados de maio/2012
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