Gestão financeira e operacional do Arpa

34 Gestãofinanceira eoperacionaldo Arpacursos do BNDES, de outubro de 2010 a abril de 2012, 1,42milhões de reais e estão previstos mais 8,8 milhões de reaisno POA 2012/2013.O desempenho das UCs nesse marco referencial podeser considerado muito bom, embora ainda demande atenção,pois a manutenção do funcionamento dos conselhosexigirá um fluxo constante de recursos a ser coberto peloFundo de Áreas Protegidas (FAP).A sinalização dos limites das unidades de conservaçãoé um indicador com avanço lento no Arpa. No final da 1ªFase, apenas 13,6% das UCs havia alcançado a totalidadedeste marco referencial (8 unidades), cumprindo esse itemde acordo com o indicado pelo plano de manejo. Em parte,tal número se deve ao fato de que muitas das UCs ainda nãopossuíam plano de manejo ou eles eram muito recentes. Noinício da 2ª Fase, cerca de um ano e meio depois do levantamentodo dado anterior, em 91 das unidades apoiadas opercentual de UCs com a totalidade da meta de sinalizaçãoera de 17,5%, ou 16 UCs. Em 2011, das 91 UCs apoiadaspelo Arpa, 29 unidades não tinham nenhuma sinalização,conforme o gráfico 11. Os recursos para sinalização estãoincluídos no Subprojeto de Levantamento Fundiário, quetambém inclui demarcação e diagnóstico fundiário. Essesubprojeto teve uma aplicação, na 1ª Fase, de cerca de 1,37milhões de reais e, na 2ª Fase, apresentou um desembolsode 93,9 mil reais entre outubro de 2010 e abril de 2012, com5,02 milhões para execução no POA 2012/2013.Fiscalização exige pessoalO marco referencial “Fiscalização” está, entre outros, intimamenterelacionado ao de “Equipe gestora”, pois dependede pessoal para que as operações sejam adequadamenteGráfico 11 · Número de UCs em relação à sinalizaçãoNº de UCs5A sinalizaçãorecebemanutençãoregular11Os pontosestratégicos daUC estãosinalizados,conforme previstono plano demanejo/gestãoFonte: Fauc/SisArpa/MMA, dados de outubro de 201146Os principaispontos de acessoda UC estãosinalizadosrealizadas. Em 2011 somente 17 das91 unidades chegarama um nível de desempenho onde a eficiência e eficácia daproteção era monitorada de fato (Gráfico 11). Outras 32unidades realizaram uma proteção pró-ativa com base emum plano de proteção, ou seja, com uma rotina de fiscalizaçãopreventiva estabelecida; e 39 unidades realizaramsomente uma fiscalização de forma reativa, ou seja, apósreceberem alguma denúncia. A situação mais grave identificadafoi a existência de três unidades nas quais não hánenhuma atividade de proteção. O Arpa aplicou na 1ª Fasecerca de 5,1 milhões de reais no subprojeto Proteção. Na2ª Fase, entre outubro de 2010 e abril de 2012, foram desembolsados1,44 milhões de reais, disponíveis no POA2012/2013, e mais 7,17 milhões de reais.19Os principaispontos de acessoa UC que devemser sinalizados jáforamidentificados10A UC não possuisinalização