Gestão financeira e operacional do Arpa

38 Gestãofinanceira eoperacionaldo Arpa5. Capacitações periódicas foram realizadas pelo Funbio,envolvendo todos os gestores de UCs apoiadas pelo Programa,para garantir um perfeito entendimento sobre asferramentas utilizadas na execução do Arpa.Esse esforço foi recompensado, já que é possível perceberque as equipes gestoras da Amazônia apresentam umdesempenho qualificado, como demonstra o reconhecimentoda excelência da gestão pública praticada em algumasUC da Amazônia apoiadas pelo Arpa.Um dos desafios do programa é manter nas UCs da regiãoas equipes treinadas, já que a rotatividade das equipesgestoras compromete esse avanço.Fundo para dar sustentabilidade financeira às UCsO objetivo deste subcomponente na 1ª Fase do Arpa foia criação e capitalização de um fundo fiduciário de capitalizaçãopermanente com o intuito de prover a sustentabilidadefinanceira em longo prazo para as unidades deconservação apoiadas pelo Programa, o Fundo de ÁreasProtegidas (FAP). Em maio de 2012, após a constituiçãoda assembleia de doadores, o fundo foi lançado e duas UCsconsolidadas pelo Arpa na 1ª Fase passaram a ser apoiadascom os seus recursos. Só podem ter acesso aos recursos doFAP aquelas UCs que já tenham alcançado os marcos referenciaisda fase de consolidação no grau II.Ao final da 1ª Fase, o FAP atingiu 29,7 milhões de dólares,sem contar a doação de outros 20 milhões de eurosdo KfW (o banco de desenvolvimento da Alemanha), emdezembro de 2011.No entanto, como o número de UCs com potencialpara serem apoiadas pelo FAP é alto em função das metasdo Programa, o fundo precisa crescer. Diante desse problema,o MMA, em parceria com o WWF, apresentou na Rio+20 uma estratégia de captação de novos recursos parao Arpa, que inclui, além do FAP, a criação de um novofundo transicional, com prazo estabelecido de inversãode seus valores num prazo de 20 a 30 anos, para apoiar amanutenção das UCs consolidadas pelo Programa. A 2ªFase do Arpa tem como meta ter o FAP capitalizado em70 milhões de dólares (EUA) até 2015.Mecanismos para gerar receitas para as UCsO Funbio coordenou estudos sobre mecanismos para asustentabilidade financeira de UCs para identificar meiose mecanismos capazes de gerar receita para a manutençãode unidades de conservação de proteção integral. O custodesses estudos foi de 426 mil reais.Em 2004 e 2005, o foco dos estudos se concentrou nacomercialização dos ativos das unidades de conservaçãoindividualmente, por meio de planos de negócios – porém,o resultado foi pouco promissor. O Funbio decidiu, então,identificar outros mecanismos para a sustentabilidade financeiradas UC. Para isso, foram realizados estudos detalhadossobre os seguintes temas:1. Compensação ambiental: ferramenta definida na lei doSistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc),que obriga empreendimentos considerados de significativoimpacto ambiental a financiarem a criação ouimplementação de UCs, principalmente as de proteçãointegral. Estudos mostram que tal ferramenta possuigrande potencial de gerar recursos para as UCs; no entanto,as indefinições metodológicas e jurídicas, principalmenteem nível federal, poderiam comprometer a