GestÃ£o financeira e operacional do Arpa

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31 Gestãofinanceira eoperacionaldo Arpaatingida. Em 2006, a meta de criação de novas UC contidano Subcomponente 1.2 já tinha sido ultrapassada em 2,9milhões de hectares, assegurando seu sucesso.No âmbito da 2ª Fase do Arpa, em 2012 o programaapoiava com 3 milhões de reais a criação de 17 unidades deconservação, federais e estaduais, em 6 unidades da federação,com uma área total de 6 milhões de hectares.Em meados de 2012 o Arpa lançou uma consulta públicaaos órgãos gestores de UC no bioma Amazônia paraa seleção de apoios a processos de criação, destinandomais 1,5 milhões em 2013 para o financiamento de estudose uma consulta pública, necessários para os processos decriação. Espera-se com isso apoiar mais 8 a 10 processos decriação com 3 a 4 milhões de hectares.Gráfico 8 · Número de UCs e área cumulativa protegidapelas unidades criadas com o apoio do ArpaNº de UCs4 4Formaçãonão iniciadaAtorespotenciaisidentificados2Atorespotenciaissensibilizados5Reuniõesrealizadas econselheirosindicados27Portaria deformação doconselhopublicadaPrograma tem indicadores paraavaliar a consolidação das UCsO programa Arpa foi estruturado numa lógica evolutivaque se inicia com a priorização das áreas para criação deUCs, seguida pelo processo de criação, sua consolidaçãono grau I ou no grau II e, por fim, sua manutenção, quandoentão passaria a receber apoio do FAP para garantir asustentabilidade em longo prazo das UCs. Para que umaunidade de conservação seja “promovida” de uma fase paraa outra, deve alcançar os marcos referenciais definidos paracada uma das fases. Leia mais sobre esse tema no capítulosobre efetividade de gestão das UCs, que inclui resultadosdetalhados de avaliação de estabelecimento e implementaçãodas unidades apoiadas pelo Arpa.Para que o Arpa possa alcançar suas metas, na 2ª fasehouve uma ampliação do número de UCs apoiadas emseus processos de consolidação, que passou de 63 para 95,ou de 32 milhões para 52 milhões de hectares. Essa ampliaçãomudou um pouco o perfil das UCs apoiadas peloArpa, mas permite ter uma visão mais aproximada dosistema de UCs na Amazônia. O Programa passou de umpercentual de 33% da área das UCs no bioma para 54% .A aplicação da FAUC no final de 2011, no início da 2ªFase do programa, já com as 91 unidades de conservação(o mosaico do Apuí reúne as unidades de conservação PEGuariba, PE Sucunduri, RDS Bararati, RDS Aripuanã eResex Guariba), permite verificar que três indicadores jáse encontram muito avançados – 81,3% das UCs possuíamum conselho formado, 56% tinham plano de manejo totalmenteelaborado e 50,5% haviam realizado o levantamentofundiário, conforme a tabela 5.
Tabela 5 · Percentual das UCs apoiadas pelo Arpa consolidadas para cada indicador marco referencialIndicadoresPlano deManejoFormação Sinalização Equipamentos Levantamentodo ConselhofundiárioInstalaçõesmínimasDemarcaçõesestratégicasPesquisaMonitoramentoambiental2ª Fase(setembro/outubro 2011)1ª Fase(fevereiro/março 2010)56% 81,3% 17,5% 18,7% 50,5% 28,5% 10% 13,2% 22%59,3% 79,7% 13,6% 13,6% 33,9% 32,2% 6,8% 10,2% 18,6%32 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaFonte: Fauc/SisArpa/MMA, dados de março/2010 e outubro/2011Apesar da entrada de 32 novas UCs, houve uma mudançamais expressiva nos percentuais de avanço emapenas dois marcos referenciais: levantamento fundiárioe instalações mínimas. O primeiro aumentou 16% coma entrada das novas unidades. Isso demonstra que essasUCs, em grande parte criadas nos últimos 10 anos, já refletemum processo de criação mais exigente e rigoroso, quese traduz em condições mais adiantadas para sua consolidação.O mesmo é possível atribuir para os marcos referenciaisde formação de conselho, demarcação estratégica,pesquisa e monitoramento da biodiversidade.Na direção contrária, o aumento do número de UCapoiadas fez cair o indicador sobre instalações mínimas,pois entraram unidades com infraestrutura inferior à dasparticipantes da 1ª Fase do Arpa.Na 1ª Fase, o Arpa contribuiu com recursos financeirose com sua abordagem metodológica para a consolidação de15 UCs. Duas unidades de proteção integral, totalizando428 mil hectares, atingiram os marcos referenciais (vejatabela 5) para serem consideradas como consolidadas nograu II (estabelecidas). As outras 13 unidades, com umaárea total de 10,5 milhões de hectares, foram consideradascomo consolidadas no grau I (avançado).Tabela 6 · Marcos referenciais da UC estabelecida(conforme a Ferramenta de Avaliação da Unidade deConservação – Fauc, adotada pelo Programa)Marco ReferencialConselho GestorPlano de ManejoAtividades de proteçãodesenvolvidasSinalizaçãoEquipamentos mínimosInstalações mínimasDescriçãoRepresentantes já indicados pelainstituição com cadeira no ConselhoEncarte de planejamento redigidoProteção realizada de forma pró-ativaPrincipais pontos sinalizadosExistem equipamentos básicos paraproteção e gestão participativaExiste uma sede administrativa,ou base de fiscalização, oucentro de convivência na UC
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