Gestão financeira e operacional do Arpa

31 Gestãofinanceira eoperacionaldo Arpaatingida. Em 2006, a meta de criação de novas UC contidano Subcomponente 1.2 já tinha sido ultrapassada em 2,9milhões de hectares, assegurando seu sucesso.No âmbito da 2ª Fase do Arpa, em 2012 o programaapoiava com 3 milhões de reais a criação de 17 unidades deconservação, federais e estaduais, em 6 unidades da federação,com uma área total de 6 milhões de hectares.Em meados de 2012 o Arpa lançou uma consulta públicaaos órgãos gestores de UC no bioma Amazônia paraa seleção de apoios a processos de criação, destinandomais 1,5 milhões em 2013 para o financiamento de estudose uma consulta pública, necessários para os processos decriação. Espera-se com isso apoiar mais 8 a 10 processos decriação com 3 a 4 milhões de hectares.Gráfico 8 · Número de UCs e área cumulativa protegidapelas unidades criadas com o apoio do ArpaNº de UCs4 4Formaçãonão iniciadaAtorespotenciaisidentificados2Atorespotenciaissensibilizados5Reuniõesrealizadas econselheirosindicados27Portaria deformação doconselhopublicadaPrograma tem indicadores paraavaliar a consolidação das UCsO programa Arpa foi estruturado numa lógica evolutivaque se inicia com a priorização das áreas para criação deUCs, seguida pelo processo de criação, sua consolidaçãono grau I ou no grau II e, por fim, sua manutenção, quandoentão passaria a receber apoio do FAP para garantir asustentabilidade em longo prazo das UCs. Para que umaunidade de conservação seja “promovida” de uma fase paraa outra, deve alcançar os marcos referenciais definidos paracada uma das fases. Leia mais sobre esse tema no capítulosobre efetividade de gestão das UCs, que inclui resultadosdetalhados de avaliação de estabelecimento e implementaçãodas unidades apoiadas pelo Arpa.Para que o Arpa possa alcançar suas metas, na 2ª fasehouve uma ampliação do número de UCs apoiadas emseus processos de consolidação, que passou de 63 para 95,ou de 32 milhões para 52 milhões de hectares. Essa ampliaçãomudou um pouco o perfil das UCs apoiadas peloArpa, mas permite ter uma visão mais aproximada dosistema de UCs na Amazônia. O Programa passou de umpercentual de 33% da área das UCs no bioma para 54% .A aplicação da FAUC no final de 2011, no início da 2ªFase do programa, já com as 91 unidades de conservação(o mosaico do Apuí reúne as unidades de conservação PEGuariba, PE Sucunduri, RDS Bararati, RDS Aripuanã eResex Guariba), permite verificar que três indicadores jáse encontram muito avançados – 81,3% das UCs possuíamum conselho formado, 56% tinham plano de manejo totalmenteelaborado e 50,5% haviam realizado o levantamentofundiário, conforme a tabela 5.