39 Gestão<strong>financeira</strong> e<strong>operacional</strong><strong>do</strong> <strong>Arpa</strong>Juan Pratginestos / WWF-Canonefetividade da compensação. Embora a Amazônia nãoseja o bioma onde se concentram os investimentos nacionais,há a previsão de empreendimentos importantes– como as hidrelétricas – capazes de gerar recursos paraas unidades de conservação.2. Carbono (REDD): o merca<strong>do</strong> de carbono, regula<strong>do</strong> ouvoluntário, gira globalmente um eleva<strong>do</strong> volume de recursosfinanceiros e os debates atuais sobre Redução deEmissões oriundas <strong>do</strong> Desmatamento e Degradação florestal(REDD) ganham espaço. Espera-se que, em curtoe médio prazo, o merca<strong>do</strong> de carbono passe a financiarunidades de conservação. No Brasil, um caso exemplar éo Fun<strong>do</strong> Amazônia (veja quadro abaixo), <strong>do</strong> qual o <strong>Arpa</strong>irá se beneficiar na composição de recursos para sua 2ªFase (veja mais detalhes sobre isso no capítulo sobredesmatamento e mudanças climáticas). O objetivo destecomponente, no entanto, é buscar, dentro dessa fonte, novasoportunidades com alto potencial de financiamento.3. Loteria verde: as loterias são internacionalmente utilizadaspara o financiamento da conservação ambiental. NoBrasil vigora um monopólio governamental sobre as loteriase a proposta é incluir o Snuc entre os beneficiários<strong>do</strong>s significativos valores movimenta<strong>do</strong>s pelas loterias.4. Planos de sustentabilidade: tais planos têm o objetivo dedemonstrar, de forma clara e objetiva, quais são as atividadesde uma UC e qual sua demanda por recursos paraque ela possa atingir seus objetivos, quais são suas atuaisfontes de financiamento e como se pode ampliar a entradade recursos, bem como quais os investimentos quedevem ser feitos para tanto. O plano de sustentabilidadetambém retrata como a UC está incluída na economialocal. É uma ferramenta de planejamento essencial paraque as UCs possam conhecer suas reais necessidades eorientar a busca por novas fontes de recursos.Dos quatro itens acima, a compensação ambiental foiobjeto de estu<strong>do</strong>s mais detalha<strong>do</strong>s, inclusive sobre aspectoslegais e jurídicos. O Funbio apresentou uma propostapara destinar às UCs 30 milhões de reais provenientes decompensação ambiental. Esta proposta depende agora daanálise e aprovação da Câmara Federal de CompensaçãoAmbiental, presidida pelo Governo.Sistema de Monitoramento da BiodiversidadeO objetivo <strong>do</strong> componente 4, monitoramento e avaliaçãoda biodiversidade em UCs, na 1ª Fase <strong>do</strong> <strong>Arpa</strong>, foi estabelecerum sistema de monitoramento de biodiversidadee análise ambiental para que os órgãos responsáveis pelasUCs avaliem a proteção que as unidades proporcionam àbiodiversidade. Essas informações são importantes paraauxiliar na gestão dessas unidades e monitorar os impactos
40 Gestão<strong>financeira</strong> e<strong>operacional</strong><strong>do</strong> <strong>Arpa</strong>causa<strong>do</strong>s pelo Programa. Foram gastos cerca de 1,8 milhõesde reais.Os esforços iniciais foram concentra<strong>do</strong>s no detalhamentode um protocolo padroniza<strong>do</strong> para todas as UCs aserem monitoradas. A proposta de implementação de umprograma-piloto de monitoramento <strong>do</strong> <strong>Arpa</strong> foi finalizadaem outubro de 2005, no I Seminário de Monitoramentode Unidades de Conservação de Proteção Integral daAmazônia. Os focos escolhi<strong>do</strong>s para o monitoramentoambiental nas UC da Amazônia foram os seguintes: a)clima; b) recursos hídricos; c) estrutura da vegetação; d)biodiversidade, com enfoque em espécies da fauna; e) paisagem;f ) situação socioambiental.O ICMBio dedicou esforços para capacitar analistasambientais e técnicos das UCs, treina<strong>do</strong>s em operação deestações hidrológicas automáticas (2006), sonda multiparâmetrospara análise da água nas UCs (2007), geoprocessamento(2007) e parataxonomia vegetal. Cinco UCsde proteção integral, selecionadas segun<strong>do</strong> critérios dedistribuição espacial, infraestrutura, pressões antrópicas,entre outros fatores, passaram a ser objeto de atividadesde monitoramento, servin<strong>do</strong> como unidades-pilotos.Adicionalmente, uma reserva extrativista foi escolhidapara o desenvolvimento <strong>do</strong> monitoramento socioambiental.Nessas UCs foram realizadas expedições de campoe coleta<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s sobre monitoramento de peixes,quelônios, vertebra<strong>do</strong>s terrestres, mamíferos aquáticos,vegetação, ecologia e uso da castanheira, pesca e da<strong>do</strong>ssocioambientais.No perío<strong>do</strong> de 2006 a 2008, foram realiza<strong>do</strong>s 67 levantamentosde biodiversidade, a maioria <strong>do</strong>s quais relaciona<strong>do</strong>sa processos de criação e planejamento das UCapoiadas pelo <strong>Arpa</strong> (leia mais detalhes no capítulo sobrea conservação da biodiversidade). Os da<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s colaboramno aumento <strong>do</strong> conhecimento, confirmam a importânciadas áreas e constituem bases para o monitoramentoda biodiversidade pelo programa.Os protocolos para o monitoramento da biodiversidadedesenvolvi<strong>do</strong>s servem para o monitoramento em longo prazo,mas sua implementação tem um custo eleva<strong>do</strong>, de formaque não foram obti<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s aplicáveis em curtoprazo. Resulta<strong>do</strong>s mais precisos só serão obti<strong>do</strong>s ao longo<strong>do</strong> desenvolvimento das próximas fases <strong>do</strong> Programa.Com objetivo de divulgar, avaliar e adquirir subsídiospara consolidar uma proposta de monitoramento ambientalpara a 1ª Fase <strong>do</strong> Programa, a UCP/MMA, em parceriacom a GiZ e o ICMBio, organizou um seminário em abrilde 2009, onde foram apresenta<strong>do</strong>s os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> projetopiloto de monitoramento ambiental e as experiências deoutros programas de monitoramento.Uma das conclusões desse seminário foi a de que é necessárioselecionar indica<strong>do</strong>res prioritários dentre os sugeri<strong>do</strong>sna 1ª Fase, pois o monitoramento da biodiversidadein situ é muito custoso e sua implementação em campo écomplexa. A proposta de monitoramento da biodiversidadepara a 2ª Fase <strong>do</strong> <strong>Arpa</strong> considera as recomendações <strong>do</strong>seminário e prevê um conjunto de indica<strong>do</strong>res mínimospara a viabilização <strong>do</strong> programa de monitoramento comreplicabilidade espacial e temporal.O <strong>Arpa</strong> pretende iniciar a capacitação e implementação<strong>do</strong> sistema de monitoramento no segun<strong>do</strong> semestre de2012, que terá como grupos alvos a serem monitora<strong>do</strong>s asplantas lenhosas, médios e grandes mamíferos e peixes deriacho. O aporte orçamentário para este componente na 2ªFase <strong>do</strong> Programa é de 970 mil dólares (EUA).