Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[Esp.]INTRODUÇÃOA Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco (UFRPE) através da Resolução nº 12-A <strong>de</strong>13/07/1970, do Conselho <strong>de</strong> Ensino e Pesquisa (CEPE) foi a primeira Universida<strong>de</strong> brasileira a criar ocurso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, tendo sua implantação ocorrido no primeiro semestre <strong>de</strong> 1971, sendoseguida pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Ceará (UFC) que criou o mesmo curso, em julho <strong>de</strong> 1972 atravésda Resolução nº 257/1972 do CEPE (Nogueira et al., 1999; Soares, 2004).A Universida<strong>de</strong> do Amazonas (UA) em 1979 instituiu em seu concurso vestibular, cinco vagaspara o curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>. Os discentes, após realizarem o ciclo básico em Manaus, eramencaminhados à Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Ceará (UFC) para completarem a sua formação profissional,através <strong>de</strong> convênio mantido entre as duas instituições. Em 1988, o Conselho Universitário da antigaUA, atualmente Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amazonas (UFAM), aprovou o projeto apresentado pelaFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências Agrárias, propondo a oferta integral do curso no Amazonas. (Resoluções nº08/88 do CONSEP, homologada ela Resolução nº 19/88 <strong>de</strong> 6/10/88 do CONSUNI-UA). Assim, teveinício, no primeiro semestre letivo <strong>de</strong> 1989, a primeira turma do Curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>totalmente realizado na Universida<strong>de</strong> do Amazonas com oferecimento <strong>de</strong> 10 vagas (Sales et al., 2006).O curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> tem o objetivo <strong>de</strong> formar profissionais para aten<strong>de</strong>r ao setorpesqueiro <strong>de</strong> águas interiores e marinhas. Esses profissionais vêm mostrando sua importância nocontexto nacional, para o <strong>de</strong>senvolvimento do setor tendo ocorrido um expressivo aumento do número<strong>de</strong> cursos em várias Universida<strong>de</strong>s no Brasil, seja em nível fe<strong>de</strong>ral ou estadual. Atualmente existemquinze cursos em funcionamento.A profissão <strong>de</strong> Engenheiro <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> foi oficialmente reconhecida pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><strong>Engenharia</strong> Arquitetura e Agronomia, órgão que regulamenta a atuação dos engenheiros e arquitetos nopaís, através da Resolução nº 279, <strong>de</strong> 15/06/1983, no referente ao aproveitamento dos recursos naturaisaqüícolas, a cultura e utilização da riqueza biológica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursosd’água; a pesca e o beneficiamento do pescado, seus serviços afins e correlatos. Cabe ao Engenheiro <strong>de</strong><strong>Pesca</strong> as funções <strong>de</strong> supervisão, planejamento, coor<strong>de</strong>nação e execução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s integradas para oaproveitamento dos recursos naturais aqüícolas, o cultivo e a exploração sustentável <strong>de</strong> recursospesqueiros marítimos, fluviais e lacustres e sua industrialização (CONFEA, 1983).A categoria Funcional <strong>de</strong> Engenheiro <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, <strong>de</strong>signada pelo código NS-941 ou LT-NS-941, foiincluída no Grupo - Outras Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Nível Superior, código NS-900, pelo Decreto nº 88.911 <strong>de</strong> 24<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1983 (Diário Oficial da União, 1983).58
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[Esp.]Com o intuito <strong>de</strong> traçar um perfil sócio-econômico dos Engenheiros <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e a sua principalárea <strong>de</strong> atuação realizou-se a elaboração e a aplicação <strong>de</strong> um questionário que buscou informaçõesconsi<strong>de</strong>radas relevantes para o acompanhamento do perfil do profissional.Em 2005 foi realizada uma consulta junto aos engenheiros <strong>de</strong> pesca, on<strong>de</strong> apenas 14 questionáriosforam preenchidos e <strong>de</strong>volvidos, isso sinalizou que o universo precisaria ser ampliado, para que o perfilse aproximasse da realida<strong>de</strong> brasileira.O objetivo <strong>de</strong>ssa pesquisa foi a obtenção <strong>de</strong> dados que possibilitem i<strong>de</strong>ntificar o perfil doengenheiro <strong>de</strong> pesca que atua contemporaneamente no Brasil.METODOLOGIAA coleta <strong>de</strong> dados foi realizada utilizando um questionário distribuído principalmente através dalista <strong>de</strong> participantes do grupo <strong>de</strong> discussões “Grupo <strong>de</strong> Interesse em <strong>Pesca</strong> e Aquicultura”(pesca_aquicultura@grupos.com.br), gerenciado pela FAEP-BR - Fe<strong>de</strong>ração das Associações dosEngenheiros <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> do Brasil.O questionário, com um total <strong>de</strong> <strong>de</strong>zenove perguntas, buscou informações gerais tanto a nívelpessoal como a nível profissional. Os dados obtidos foram sistematizados através do software Excel,sendo analisados e consolidados em informações que permitiram a elaboração <strong>de</strong> figuras e tabelas(ANEXO 1).Uma listagem contendo os cursos <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> no país foi composta a partir dos sitesdisponíveis, informações junto às universida<strong>de</strong>s e notícias da mídia (ANEXO 1).RESULTADOS E DISCUSSÃONa consulta realizada junto aos engenheiros <strong>de</strong> pesca no período <strong>de</strong> janeiro a julho <strong>de</strong> 2007, foramrespondidos quarenta e dois questionários que possibilitou obter um universo mais representativo, doque o anteriormente realizado, para traçar o perfil <strong>de</strong>ste profissional no cenário nacional.De acordo com os resultados observou-se que somente 7,1% dos entrevistados são do sexofeminino, 9,5% exerce outra profissão, 16,6% concluíram outro curso e que 78,6% prestaram algumtipo <strong>de</strong> concurso.A distribuição geográfica, em relação à região <strong>de</strong> nascimento e aos estados on<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>m osprofissionais <strong>de</strong> engenharia <strong>de</strong> pesca, mostrou que a Região Nor<strong>de</strong>ste é o local predominante da origemdos engenheiros <strong>de</strong> pesca (71%). Os Estados <strong>de</strong> Pernambuco (16,7%); Amazonas (14,3%) e Ceará(11,9%) indicaram maiores concentrações <strong>de</strong>stes profissionais (Figuras 1 e 2).59