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Responde, pois, o transportador tambem nessa hip6tese objetivamente,ou seja, independentemente da existencia de culpa, pelama prestacao ou defeito do servico de transporte (art. 14, caput, doCDC).Assim, uma vez demonstrados o fato, o dano e a relacao decausalidade, assume o transportador a obrigacao de indenizar o consumidorintegralmente.Em contraponto a responsabilidade objetiva do transportadorrodoviario, preve o Codigo de Defesa do Consumidor como causasexcludentes da responsabilidade do prestador de servicos: I - que,tendo prestado o servico, o defeito inexiste; II - a culpa (fato) exclusivado consumidor ou de terceiro, e, por entendimento doutrinariojurisprudencial,razao pela qual nao se indica no CDC, o caso fortuitoe a forca maior (art. 14, paragrafo 3°, incisos I e II, do CDC).No que se refere ao fato exclusivo do passageiro, como esclareceCAVALIERI FILHO, "quern da causa ao evento e o pr6prio passageiro, e nao o transportador. O transporte, ou melhor, a viagem,nao 6 causa do evento, apenas a sua ocasiao".8Rompido, pois, o nexo de causalidade, por afastada se tern aresponsabilidade civil do transportador.Por outro lado, "se o prejufzo sofrido pela pessoa transportadafor atribufvel a transgressao de normas e instrucoes regulares, o juizreduzira equitativamente a indenizaca'o, na medida em que a vi'timahouver concorrido para a ocorrencia do dano" (art. 738, CodigoCivil).Da mesma forma, "se a vftima tiver concorrido culposamentepara o evento danoso, a sua indenizacao sera fixada tendo-se emconta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor dodano" (art. 945, Codigo Civil).Apesar da crftica doutrinaria9, a expressao "culpa concorrente",ao contrario do que e apregoado, nao deve ser interpretada emseu sentido estrito, mas sim no seu sentido mais abrangente, ou seja,como concorrencia de causas, ou de responsabilidade.• CAVAUERI FILHO. Sergio. Ob. cit. p. 299.' STOCCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 6a cdi?ao. S3o Paulo: Editora Rcvista dos Tribunals, 2004, p. 302.Revista da EMERJ, v. 9, n°36, 2006 89

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