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CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO IN
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INTRODUÇÃO 8 CONTRATUALIZAÇÃO A
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CAPÍTULO 1 10 CONTRATUALIZAÇÃO D
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CONTRATUALIZAR É UMA PRÁTICA RELA
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CONTRATUALIZAÇÃO É UMA ESTRATÉG
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A parr de 1989, a contratualizaçã
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CAPÍTULO 2 - A CONTRATUALIZAÇÃO
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Art. 37. A autonomia gerencial, or
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2.2 AGÊNCIAS REGULADORAS Agências
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2.5 MODELOS DE AJUSTES UTILIZADOS N
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2.6 CONTRATUALIZAÇÃO EXTERNA A co
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TERMO DE EXECUÇAO DESCENTRALIZADA
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2.6.3 CONTRATUALIZAÇÃO COM ENTIDA
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2.6.4 FOMENTO PÚBLICO A ENTIDADES
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES São os r
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Especialmente a parr dessas leis, o
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Além disso, o processo de eleiçã
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2.6.5 EXECUÇÃO DIRETA, CONTRATAÇ
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2.6.6 MODELOS DE CONTRATUALIZAÇãO
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CONVÊNIO De acordo com o que disp
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Quadro 2: Comparavo dos principais
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ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE O CONTRA
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No julgamento da Ação Direta de I
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CAPÍTULO 3 CONTRATUALIZAÇÃO NO S
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Também contemplam disposivos organ
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“O SUS, nascido com a Constuiçã
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A determinação constucional de qu
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A parcipação da iniciava privada
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3.2 MODELOS DE CONTRATUALIZAÇÃO P
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3.3 CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE GESTOR
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