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3.2 MODELOS DE CONTRATUALIZAÇÃO PRATICADOS NO SUS Em função da natureza de rede interfederava das ações e serviços de saúde, permeável à parcipação da iniciava privada, o uso de mecanismos de contratualização é intensivo no SUS, seja para formalizar a atuação integrada dos entes federavos e a cooperação entre eles na implementação das polícas de saúde; para esmular os órgãos e endades públicos de saúde a se comprometerem com metas de desempenho; ou para viabilizar a parceria e o fomento público à parcipação complementar de endades filantrópicas e outras endades sem fins lucravos na assistência à saúde da população, em caráter complementar. Além de instrumentalizar a colaboração e a divisão de responsabilidades entre Governo Federal (Ministério da Saúde) e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, os instrumentos de contratualização pracados na área da Saúde Pública promovem a qualificação da assistência à saúde, nas dimensões da promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos, de acordo com as diretrizes estabelecidas nas polícas nacionais de saúde. 62 CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS
QUADRO 3: PRINCIPAIS MODELOS DE CONTRATULIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA UTILIZADOS NO SUS FONTE: FIOCRUZ 2018. O Quadro 6, a seguir apresenta os principais modelos de contratualização interna e externa ulizados no SUS. Aspectos Gerais 63
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