EXAME 91

CAPA DOING BUSINESS
das terras privadas). A importância da regulação
é destacada no Doing Business 2020, que dá conta
de vinte e duas reformas implementadas nas vinte
principais economias do ranking. Desde 2003/2004,
segundo o documento, as vinte economias com
melhor desempenho levaram a cabo 464 alterações
regulatórias.
Nas economias africanas, o documento destaca
pela positiva os casos da Nigéria e do Togo.
Este país, em boa parte inspirado pelo exemplo do
Ruanda, tem vindo a implementar medidas e reformas
para facilitar o início de um negócio, registo
de propriedade e obtenção de crédito. Nesta edição
do Doing Business ficou no 97.º lugar, para
onde trepou a toda a velocidade a partir do 137.º,
onde estava em 2019. “Na África Subsariana, o
Togo representa um ‘ponto brilhante’. A região
continua a ser uma das que tem desempenho mais
fraco na facilidade de fazer negócios”, assinala o
documento. Em média, a pontuação dos países da
região é de 51,8, que compara com 78,4 das economias
de elevado rendimento da OCDE e 63 da
média mundial. Ainda assim, face ao ano passado,
as economias subsarianas melhoraram face a 2019
(ver tabelas nestas páginas).
O Gana e a Nigéria encurtaram o tempo necessário
para a obtenção de uma ligação eléctrica, num ano
em que, na África Subsariana, apesar de se manterem
os apagões em muitos países, tem havido um
esforço por parte das empresas fornecedoras para
que haja “progressos significativos” neste capítulo.
Nos países do Norte de África, o relatório assinala
melhorias nos registos de propriedade.
PORT LOUIS:
Capital das Maurícias,
o melhor país africano
para fazer negócios
CHINA MELHORA AMBIENTE
DE NEGÓCIOS E IDE
(IDE em milhões de USD)
A China tem vindo a melhorar no DB, afirmando-se
como o segundo destino de IDE mundial.
DB
141225
IDE
ÁFRICA DO SUL CAPTA
MAIS INVESTIMENTO
(IDE em milhões de USD)
Na SADC, a África do Sul liderou a captação
de IDE em 2019
País Posição DB 2019 IDE 2019
Maurícias 13 472,3
África do Sul 84 4 624,4
Botswana 87 260,9
Seicheles 100 125,5
Namíbia 104 - 17,4
Malawi 109 97,9
Lesoto 122 117,6
Moçambique 138 2 211,7
Zimbabwe 140 280,0
Tanzânia 141 1 112,4
Madagáscar 161 227,3
Angola 177 - 4 098,5
Essuatini (ex-Suazilândia) nd 130,2
Fonte: DB2020 E 2019.
138305
136315
133711 135577
46,0 78 78 84 90
2019 2018 2017 2016 2015
MOÇAMBIQUE, 8.º NA SADC
Moçambique ficou nesta edição na 138.ª posição,
caindo três face a 2019 e ficando a doze lugares em
relação ao melhor de sempre, em 2011, quando o
país ficou em 126.º no ranking. Entre os países da
SADC, Moçambique ficou em 8.º lugar, numa lista
liderada pelas Maurícias, que passou da 20.ª posição,
em 2019, para a 13.ª, em 2020.
O país melhorou marginalmente a sua pontuação
nos critérios iniciar um negócio (de 67,6 para
69,3) e procedimentos para licenças de construção,
obter electricidade e no registo de propriedade,
assim como na resolução de insolvências e contratar
trabalhadores. No resto, piorou ou manteve. b
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