Deepening Integration in SADC - Fes-botswana.org

população vivendo abaixo da linha de pobreza, contra cerca de 69.4%
em 1997-1998, representando uma redução da pobreza de 15% nos
últimos cinco anos. Cerca de 37.9% da população vive com mais ou
menos $1.00 por dia, e 78.4% com menos de $2.00 por dia e o PIB
per capita é de $240.0.
A nível de políticas fiscais, mais precisamente em termos de finanças
públicas, as reformas em curso devem contribuir para:
Um aumento gradual do nível de receitas internas;
Uma simplificação e consolidação do sistema tributário;
Uma adopção de medidas, visando o alargamento da base tributária;
Uma continuação da modernização da administração fiscal;
Um aumento da transparência na região e na utilização de fundos
públicos;
Uma continuação da implementação da estratégia da dívida
nacional, visando um endividamento sustentável a longo prazo;
Uma continuação da alocação de mais recursos para as áreas
seleccionadas e ilustradas no PARPA I e II; e
Uma adopção de um novo regime de procurement público.
Políticas Comerciais
No que concerne a política comercial em Moçambique, ela está virada
para a criação de um ambiente conducente a promoção dos seus
produtos nos mercados internacionais, especialmente para os países
desenvolvidos da Europa, América e Ásia, sem prejudicar a promoção
do comércio Africano intra-regional As políticas comerciais formuladas
até ao momento em Moçambique são fundamentais, tendo em vista
o processo de industrialização, e para que se alcance o acesso fácil aos
mercados internacionais para a colocação dos produtos Moçambicanos
Na prossecução dos objectivos definidos nessas políticas comerciais,
Moçambique entrou em acordos multilaterais, regionais, bilaterais e
preferenciais, sendo por isso membro da Organização Mundial do
Comércio (OMC), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional
Acordo do Cotonou e SADC.
A de reforma da política comercial em Moçambique inclui uma
redução progressiva de taxas sobre o comércio internacional e a redução
36