Deepening Integration in SADC - Fes-botswana.org

de barreiras tarifárias sobre importações e exportações para bens e
serviços.
Em assim que em 2002 foi introduzida uma nova pauta aduaneira.
Em 1997 Moçambique assinou um contracto com a Crown Agents,
que modernizou as Alfândegas de Moçambique e permitido um
aumento substancial das receitas.
As exportações como principal fonte para o crescimento económico,
foram expandias nos últimos dez anos. Desce a década 1990, as
exportações registaram uma expansão numa media anual de 10
porcento, que é substancialmente uma taxa mais alta dessas
exportações mundiais (6 porcento). Moçambique é um dos países
Africanos que conseguiu um aumento da sua contribuição nas
exportações mundiais Esta expansão rápida foi liderada pelas iniciativas
do sector privado nacional e estrangeiro e largamente com a
implantação do projecto de alumínio, a MOZAL e do gás natural, a
SASOL.
Mercado e Política Laborais
Tendo em vista tornar o Mercado de trabalho mais flexível através da
simplificação de mecanismos para o emprego de trabalhadores
estrangeiros, o Governo de Moçambique introduziu, um programa
visando a melhoria da qualidade de trabalho, através de diferentes
iniciativas de treinos específicos. Por outro lado, o Governo proclamado
em Fevereiro de 2005 pretende dar maior enfoque na educação técnico
e profissional. No entanto, os dois aspectos mais complexos na reforma
da Lei de Trabalho, é tornar a nova lei mais flexível ao emprego de
trabalhadores estrangeiros e a melhoria do ambiente de trabalho em
geral em Moçambique, o que é consistente com o facto de citar o País
como um dos menos favoráveis ao desenvolvimento de negócios.
Desempenho de Moçambique para alcançar os indicadores de
convergência
O Memorando da SADC sobre a Convergência Macroeconómica
adoptado pelos Ministros responsáveis pelas e finanças e investimentos
da SADC identifica claramente os indicadores de convergência
Observa-se com base neste Estudo que os objectivos, em geral,
para 2005-2009 alguns dos seus indicadores estão em linha com os
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