para elevação do IDH na variável educação, alcançado por este município (SOMEC,2010).Quanto ao ensino superior, no território os cursos ofertados por universidadespúblicas (UFPA e UEPA) se concentram em sua maioria no município de Altamira,estando às exceções com o núcleo universitário da UFPA em Uruará e o núcleouniversitário da UEPA em Anapu. Por isso mesmo, cada dia cresce o número denúcleos de universidades privadas (semipresenciais) em todos os municípios doterritório, estando essas em maior número no município de Altamira. Ainda na esferafederal mais recentemente foi implantado o Instituto Federal de Educação Superior(IFPA), com atuação em apenas um curso de ensino superior e em cursos deformação profissionalizante.A análise a respeito da saúde no território expõe um quadro preocupante, poishá insuficiência e precariedade na prestação desse serviço. O Programa Saúde daFamília (PSF), por exemplo, apresenta diversificada cobertura nos municípios doterritório, visto que vai de 0% em Placas e chega a 100% de cobertura em Vitória doXingu. Em Altamira, município mais populoso, a cobertura é de 42,7%. Quanto aoPrograma Agentes Comunitários de Saúde (PACS), considerado como um programade transição para o PSF, oito municípios possuem 100% de cobertura; Altamira eAnapu têm cobertura de respectivamente 89,1 e 88,9%. Quanto proporção demédicos por grupo de habitantes, apenas os municípios de Altamira e Brasil Novoconseguem atender determinação da Portaria nº 1.101/2002-GM-MS que estipulanúmero de um médico para cada 1.000 habitantes. A necessidade de leitos, regidapela mesmo Portaria estima que são necessários de 2,5 a 3 leitos por grupo de1.000 habitantes, média distante de ser atingida na Transamazônica. A exceção éAltamira com capacidade superior a esta meta, com 3,45 leitos/1.000 habitantes, emfunção da característica de cidade polo e possuir uma série de serviços públicosregionalizados (SOMEC, 2010).O saneamento básico ofertado nos municípios está muito aquém do ideal, emmédia 40,1% apresentam condições inadequadas; isso está diretamente relacionadanão só a baixa renda per capita familiar, mas também ao baixo nível desensibilização da população. Outros serviços básicos apresenta baixo atendimento:20,6% recebem água tratada; 43,1% têm disponibilidade de energia elétrica; e37,2% dos domicílios recebem coleta de lixo; (PTDRS, 2010). É importante destacarque o lixo coletado nas cidades e vilas não recebe o tratamento adequado, pois em27
todas as localidades o lixo é depositado a céu aberto, em terrenos baldios, próximosao perímetro urbano. Não há aterros sanitários no território.Quanto à situação econômica, o PIB per-capita em 2007 foi de R$ 4.384,00equivalente a 62,5% do valor do PIB per-capita estadual. Entretanto, a taxaParaense não chega a representar 50% do valor nacional, pois é o de mais baixovalor dentre os estados da região Norte, logo essa variável do território é quase100% inferior ao valor nacional (BRASIL, 2010).Tabela 03 - PIB per capita a preços correntes na região do Xingu em 2007.Discriminação PIB (R$ 1.000,00) PIB per capita (R$1,00)Brasil 2.661.345.000 14.465Estado do Pará 49.507.144 7.007Território 1.285.443 4.384Altamira 508.218 5.518Anapu 68.266 3.838Brasil Novo 73.639 3.928Medicilândia 101.230 4.474Pacajá 135.622 3.535Placas 48.647 2.718Porto de Moz 71.248 2.690Senador José Porfírio 45.174 3.159Uruará 167.078 4.763Vitória do Xingu 66.321 6.842Fonte: IBGE (2007) compilado em Brasil (2010)Últimos dados oficiais (embora defasados) indicam que no ano 2000praticamente metade da população da região encontrava-se abaixo da linha dapobreza, ou seja, com ganhos inferiores a meio salário mínimo per-capita. Essa taxaequivalia a 49,3% da população total da região, sendo mais expressiva na zona rural(56,7%), conforme ilustra Tabela 04.Tabela 04 - População dos municípios do Território da Transamazônica abaixo daLinha de Pobreza em 2000.Municípios% da população abaixo da linha da pobreza (1)Total Urbana RuralPará 52,4 43,3 70,5Território 49,3 40,5 56,7Altamira 38,5 37,0 44,7Anapu 57,1 40,4 65,2Brasil Novo 44,0 36,2 46,7Medicilândia 46,7 39,1 50,1Pacajá 68,9 52,2 74,9Placas 52,0 39,9 56,4Porto de Moz 67,4 60,1 73,0Senador José Porfírio 66,9 40,3 80,528
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A importância desse debate para o
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