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Relatório Analítico

Transamazônica - PA - SIT - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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4. GESTÃO DO COLEGIADO4.1. O SURGIMENTO DO COLEGIADO TERRITORIALO fórum interinstitucional hoje denominado Colegiado de DesenvolvimentoTerritorial da Transamazônica (CODETER) surgiu em setembro de 2003 com criaçãoda Câmara Técnica Territorial da Transamazônica (CAMTEC), mais conhecida comoCâmara Técnica do PRONAF, cujo papel fundamental era discutir as políticaspúblicas de crédito agrícola e extensão rural, bem como outras políticas quediretamente apresentassem relações com essas, de modo a subsidiar as ações doConselho Estadual do PRONAF, que era coordenado pela Secretaria Estadual doPRONAF (unidade da Secretaria de Agricultura do Pará – SAGRI).Há princípio não havia um número exato de instituições que compunham essaCâmara; dependendo da questão a ser discutida, articulavam-se as organizaçõescom atuação mais próxima da temática. Participavam da CAMTEC agentes públicosfinanceiros, órgãos federais e estaduais de extensão rural, de regularizaçãofundiária, pesquisa agropecuária, defesa sanitária, secretarias estadual e municipaisde agricultura, sindicatos, associações e cooperativas de agricultores familiares e osrecém-constituídos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.A partir das ações da SDT a CAMTEC deu lugar à Comissão de Instalaçãodas Ações Territoriais da Transamazônica – CIAT, em março de 2005, incorporandomais organizações e formando uma plenária inicial com 58 representações,mantendo a representação anterior e incorporando outros segmentos como aeducação, representação comercial, movimentos de mulheres, órgãos ambientais ede populações tradicionais. A partir da constituição do Regimento Interno da CIAT,organizações com baixa ou nenhuma participação foram desligadas da plenária queteve consolidada o total de 51 representantes.Durante os primeiros três anos, a SDT apoiou financeiramente a realização de10 grandes oficinas territoriais temáticas com espaço médio de tempo de 3,6 mesesentre cada evento. Nestas oficinas, parte do tempo era dedicada à discussão dequestões conjunturais da época, planejamento de atividades, apresentação eelaboração de projetos. Outra parte do tempo era destinado à capacitação dosparticipantes quanto a abordagem territorial do desenvolvimento, gestão social,41

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