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Relatório Analítico

Transamazônica - PA - SIT - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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O último fator analisado para definição do Índice de CapacidadesInstitucionais foi a Participação, calculado a partir de cruzamento de dados daspesquisas de Capacidades Institucionais e Avaliação de Projetos de Investimento,com objetivo de analisar o grau de participação das instituições no território, bemcomo da participação dos beneficiários de projetos locais, na sua demanda,elaboração e gestão. Quando questionados sobre a existência de protestos e/oumanifestações sociais ocorridas nos municípios, verificou-se que a maior ocorrênciaestá ligada a questões agrárias (protestos e tomadas de prédios do INCRA,passeatas, fechamento de rodovias e etc.) ou de cunho reivindicatório como grevesde servidores públicos.Verificou-se que a participação dos beneficiários de projetos é deficitária. Ospróprios membros do CODETER entrevistados pouco conhecem as fases deplanejamento, execução e gestão do projeto. Por isso a resposta mais comum foi“não sabe”, o que torna complicado uma avaliação mais precisa a cerca do tema,muito embora essa falta de conhecimento já seja um indicador de baixa participação.O fator Participação obteve índice de 0,368 (médio baixo), o segundo maisbaixo da classificação (Figura 06).O cálculo do Índice de Capacidades Institucionais do Território daTransamazônica resultou em 0,433, classificação média na escala. Embora não sejabaixo, é um indicador de que essas capacidades ainda não são suficientes paraconsolidar ações de desenvolvimento em menor prazo.ICI: 0,433Médio1. Gestão dosColegiados8. Participação0,5722. CapacidadesOrganizacionais0,3680,4987. IniciativasComunitárias0,5520,2583. ServiçosInstitucionaisDisponíveis0,3436. InfraestruturaInstitucional0,6250,5505. Mecanismos deSolução de Conflitos4. Instrumentos deGestão MunicipalEscala:0,00 - 0,20 = Baixo0,20 - 0,40 = Médio Baixo0,40 - 0,60 = Médio0,60 - 0,80 = Médio Alto0,80 - 1,00 = AltoFigura 06 – Indicador de Capacidade Institucionais do Território da Transamazônica.40

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