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Relatório Analítico

Transamazônica - PA - SIT - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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5. AVALIAÇÃO DE PROJETOSA ação orçamentária “Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços”(PROINF), é um componente do Programa Desenvolvimento Sustentável deTerritórios Rurais (PRONAT), e tem por finalidade o financiamento de projetosestratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial deDesenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS (BRASIL, 2011 c).O PROINF vem sendo executado pela Secretaria de DesenvolvimentoTerritorial (SDT) desde o ano de 2003 em parceria com os colegiados territoriais,sendo estes os responsáveis pela definição dos eixos estratégicos para odesenvolvimento dos territórios, assim como por priorizar os projetos que atendamas demandas de investimento e custeio que possam contribuir para o fortalecimentoda agricultura familiar nos territórios.Os PROINF não são nada mais do que o reflexo das intenções do territóriofirmadas no PTDRS, este construído a partir da identificação daslimitações/necessidades territoriais. A partir da sua construção inicia-se um longoprocesso de busca pela implementação das ações necessárias ao desenvolvimentoterritorial, e neste percurso o PROINF é uma das vias de acesso à concretizaçãodas metas estabelecidas no plano.Dentre os projetos implementados no Território da Transamazônica, apenasum encontra-se na fase de concluído, que é o tipo em avaliação neste momento.Desta forma, o projeto avaliado e aqui discutido se refere a “Ampliação da área deprodução de sementes de cacau da Estação Experimental da CEPLAC (lavouraseminal e clonal)”. Este projeto foi apresentado a SDT no ano de 2006, tendo o iníciode sua execução em julho de 2007 e término em dezembro de 2008, sendoexecutado pela Prefeitura Municipal de Medicilândia (PMM), com montantefinanceiro de R$198.000,00.Para a obtenção dos índices a serem apresentados posteriormente foramaplicados três questionários, sendo entrevistado um representante da instituiçãoexecutora (PMM), um representante dos beneficiários (agricultor) e um integrante doNúcleo Técnico.52

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