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Relatório Analítico

Transamazônica - PA - SIT - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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totalizavam quase 400 milhões de reais (Tabela 05). O montante de recurso doprograma despertou o interesse de grande número de organizações quevisualizaram a possibilidade de execução dos seus projetos, sejam amplos oupontuais, mas também despertou o interesse de políticos locais e prefeituras numano eleitoral, dados os investimentos principalmente em infraestrutura.Tabela 05 – Matriz de ações do PTC para o Território da Transamazônica no ano de2008.TEMANº. AÇÕESVALORES(MILHÕES DE R$)Organização Sustentável da Produção 22 111,8Direitos e Desenvolvimento Social 5 48,3Saúde, Saneamento e Acesso à Água 9 1,5Educação e Cultura 7 2,4Infraestrutura 5 228,9Apoio à Gestão Territorial 5 0,5Ações Fundiárias 3 3,8Fonte: MDA (2008)Total 56 397,2O primeiro e árduo desafio encontrado foi metodológico: organizar o grandevolume de demandas que suscitava a partir do PTC. Definir as demandas a partirdos membros da Plenária de cada município? Definir nos municípios com maiornúmero de participantes e encaminhar para o CODETER? Ações definidas deacordo com área de atuação das organizações? Quem organiza, sistematiza eelabora o projeto territorial?Concomitantemente surgiram outras questões, melhor dizendo, dúvidas. Comquem buscar informações sobre o programa? Os ministérios possuem (iam) plenosconhecimentos das ações postas na matriz? Como apresentar uma demanda ouprojeto pra determinada ação prevista? Grande parte dessas questões ainda hojenão foi esclarecida.Em termos gerais, o processo de articulação, definição de metas e elaboraçãodo projeto territorial não foram satisfatórios. Em termos qualitativos, o projetoterritorial daquele ano, que seria apoiado pelo PROINF, foi o de menor qualidadeentre todos os projetos até então apresentados. Tanto é verdade que o próprioMinistério do Desenvolvimento Agrário, decidiu pelo não financiamento.Embora recém criado, o CODETER nascera com conflitos e fortementedesarticulado. A partir de 2008, reduziu significativamente o número de assembleiasda plenária territorial, muito em função, também, da redução no apoio financeiro da44

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