Relatório Analítico

O Colegiado é composto por instituições e/ou sujeitos que ao longo da históriadesse território tem se posicionado com bandeiras de desenvolvimento, logo, oclamor por melhorias às demandas históricas é contínuo e mais atual que antes,pois diferentemente das soluções encontradas e implementadas os problemas sãoacumulativos.Por sua vez, observa-se que o Colegiado está fragilizado e desmotivado porinúmeras questões, dentre elas algumas limitações são referentes às Capacidadesinstitucionais. O Colegiado, apesar de representar um território da cidadania, ainda écomposto em maioria por organizações de ação no rural, como secretárias deagricultura e meio ambiente, CMDRS, sindicatos de trabalhadores rurais,associações de mulheres, Casas Familiares Rurais e Colônias de pescadores.Grande parte destas instituições está desestruturada em termos de recursosfísicos e humanos para desempenhar as atividades que lhes competem. O que seobserva é que as secretarias de agricultura e meio ambiente não são portadoras depropostas reais de desenvolvimento, grande parte sequer são dotadas de recursosmínimos para enfrentamento das realidades e por isso estão sem credibilidade. Éimportante ressaltar que a falta de qualificação/aptidão para a direção dassecretarias é outro fator agravante para o não desenvolvimento das mesmas.Constatou-se que apenas metade das secretarias de agricultura desenvolvematividades direcionadas por um plano que priorize as cadeias produtivas domunicípio.O controle social das políticas para o campo é fragilizado, dada a nãoexistência ou baixa atuação dos CMDRS. Dos dez municípios que compõem oterritório sete possuem tal conselho, no entanto, observa-se que a maioria épresidida pelo secretário de agricultura, uma regra assegurada pelos regimentosinternos. Portanto, o controle político dos conselhos pelos gestores das pastascontribui para diminuição ou mesmo inexistência de uma atuação crítica epropositiva inerente a estes órgãos colegiados.Nos casos dos municípios que se quer possuem CMDRS, como Altamira,Pacajá e Vitória do Xingu, verifica-se que a não criação dos conselhos estádiretamente ligada às articulações político-partidárias, uma vez que as prefeiturasdetém controle de diversas instituições que poderiam compor o conselho, por issonão se interessam em acompanhar e fiscalizar as ações pensadas e executadaspelas prefeituras.72