Relatório Analítico

Segundo dados do IDS, o indicador político-institucional do território é de0,100, considerado de “Alta Possibilidade de Colapso”. Esse dado é mensurado apartir do número médio de conselhos municipais existentes no território, sehouvesse uma avaliação sobre a efetividade/qualidade dos mesmos poderíamosainda ter um quadro mais severo.Eis algumas realidades de instituições que compõem o Colegiado territorial eanalisando por esse viés compreende-se como a Gestão do Colegiado daTransamazônica encontra-se enfraquecida e com sérias limitações, sendo umadestas a carência de capacitação dos membros.Por sua natureza o Colegiado é dinâmico em questões de rotatividade dosmembros, principalmente os gestores municipais e seus representantes. Comorelatado no item 4 deste documento, o Colegiado recebeu importante apoio paraformação/capacitação dos membros durante os primeiros anos de atuação, assimcomo acompanhamento da DFDA-PA. Entretanto, nos últimos quatro a cinco anosas capacitações foram extintas, assim como o acompanhamento da DFDA-PA, poisneste período o território não tem recebido visitas dos delegados em uma plenária,quando enviado algum representante é o articulador estadual que, emboraimportante, possui pouco poder de decisões ou de influência junto a outras esferasde governos.Verifica-se também que há diversidade de categorias sociais existente noterritório, inclusive reconhecidas pela SDT como importantes no processo dodesenvolvimento, mas que não estão representadas no Colegiado. Decorre-se dadesorganização, falta de interesse de participar deste fórum ou até o nãoreconhecimento do Colegiado como instância com capacidade política de provocarmudanças que esperam.Para alguns membros entrevistados contribui significativamente paradesmobilização do Colegiado a baixa participação de importantes instituiçõesestaduais e federais nas reuniões, associado ao baixo poder de decisão de seusrepresentantes. As referências estão mais relacionadas àquelas ligadas às questõesfundiárias e ambientais, destacadas como principais limitações do território, por isso,onde se concentram os debates do Colegiado.Verificou-se que outro fator que tem desmotivado o Colegiado nos últimosanos se diz respeito à execução das ações prevista no PTC (em 2011 limitou-se aoPROINF), portanto é considerado por membros do Colegiado como uma das73