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Relatório Analítico

Transamazônica - PA - SIT - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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gestão social das políticas públicas, bem como para a execução dos seus projetos.Especificamente, sobre as organizações de gestão dos territórios rurais, acompreensão das Capacidades Institucionais deve considerar as principais áreas dedesenvolvimento institucional referidas ao território rural no marco da política dedesenvolvimento rural sustentável.As áreas identificadas para o cálculo do Índice de Capacidades Institucionaisforam: Gestão do Colegiado Territorial, Capacidade das Organizações, ServiçosInstitucionais Disponíveis, Instrumentos de Gestão Municipal, Mecanismos deSolução de Conflitos, Infraestrutura Institucional e, por fim, Iniciativas Comunitárias eParticipação. Cada uma destas áreas permite conhecer as capacidades dasorganizações nos territórios, bem como estabelecer diferenças entre eles (BRASIL,2011 b).A pesquisa de Capacidades Institucionais foi realizada em todos osmunicípios do Território, sendo em cada um destes entrevistadas simultaneamentetrês pessoas de organizações distintas que integram o CODETER, cujas repostasem consenso eram registradas num questionário específico. A análise final deCapacidades Institucionais resulta da triangulação de dados de três pesquisas:Capacidades Institucionais (Q1), Acompanhamento da Gestão do ColegiadoTerritorial (Q3) e Avaliação de Projetos de Investimento (Q5).Cada indicador de Capacidades Institucionais varia entre 0 (zero) e 1 (um),sendo que, o valor 1(um) indica maior capacidade, e 0 (zero), menor capacidade dasinstituições do território.3.1. FATORES DE DEFINIÇÃO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAISO primeiro indicador que constitui o Índice de Capacidades Institucionais doTerritório da Transamazônica é a Gestão do Colegiado Territorial, porém seráanalisado no próximo tópico desse documento, onde se deterá em análiseshistóricas e conjunturais, bem como de dados da pesquisa de Gestão do CODETERda Transamazônica, realização com 100% dos membros.O segundo fator de definição das capacidades institucionais são asCapacidades Organizacionais, que diz respeito à aptidão para gestão que asinstituições presentes e atuantes no território têm. Neste fator foram abordados34

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