presença de técnicos no quadro permanente, mas em número reduzido e com poucaou sem nenhuma condição de trabalho, muitas vezes exercendo apenas funçõesadministrativas.O índice deste fator atingiu 0,625, médio alto na escala, no entantoentendemos que para melhor avaliação seria necessário a inclusão de outrasestruturas/órgãos que abrangesse de forma integral o que se propõem com fator nametodologia do SGE, que é a de avaliar as estruturas existentes para a promoçãode atividades econômicas, sociais, culturais e políticas.O penúltimo fator é o de Iniciativas Comunitárias, que buscou identificar quaistipos de projetos de iniciativa comunitária e/ou de produtores estavam sendodesenvolvidos sem o apoio de esferas de governo e, se havendo apoiogovernamental, qual a finalidade destes. Verificou-se que em oito municípios amaioria dos projetos desenvolvidos sem apoio governamental trata-se de projetosculturais, geralmente ligados a grupos folclóricos, seguidos por projetos comfinalidade produtiva e ambiental, e por último com projetos turísticos, sendo esteúltimo apenas no município de Uruará. Nos municípios de Medicilândia e Vitória doXingu não foram identificadas nenhuma das ações citadas.Quando houve a parceria entre as organizações comunitárias e o governo, aatividade mais citada teve por finalidade o desenvolvimento de projetos deinfraestrutura como é o caso das parcerias estabelecidas entre comunidades deagricultores e Secretarias de Viação e Obras. Neste tipo de parceria a finalidade é aconstrução de pontes e melhoria da trafegabilidade das estradas vicinais, ondemoradores contribuem com combustível e a secretaria com maquinário e profissionalresponsável. Outras atividades com significativa menção foi o apoio a gruposculturais, principalmente de festas juninas; os que têm por objetivo alavancarprocessos produtivos já existentes, como é o caso de comunidades colaboraramcom o combustível e prefeitura com trator e profissional para mecanização de áreaspara plantio.Este fator teve índice de 0,552 (médio) o que é explicado pelas parceriasexistentes entre comunidade e governo. Entretanto, a maioria destas parcerias tempor finalidade a promoção de serviços que são em maior parte responsabilidadesgovernamentais, mas diante das dificuldades enfrentadas tanto por comunitárioscomo por gestores estas se configuram como única via de acesso a serviços tãobásicos como é o direito de ir e vir.39
O último fator analisado para definição do Índice de CapacidadesInstitucionais foi a Participação, calculado a partir de cruzamento de dados daspesquisas de Capacidades Institucionais e Avaliação de Projetos de Investimento,com objetivo de analisar o grau de participação das instituições no território, bemcomo da participação dos beneficiários de projetos locais, na sua demanda,elaboração e gestão. Quando questionados sobre a existência de protestos e/oumanifestações sociais ocorridas nos municípios, verificou-se que a maior ocorrênciaestá ligada a questões agrárias (protestos e tomadas de prédios do INCRA,passeatas, fechamento de rodovias e etc.) ou de cunho reivindicatório como grevesde servidores públicos.Verificou-se que a participação dos beneficiários de projetos é deficitária. Ospróprios membros do CODETER entrevistados pouco conhecem as fases deplanejamento, execução e gestão do projeto. Por isso a resposta mais comum foi“não sabe”, o que torna complicado uma avaliação mais precisa a cerca do tema,muito embora essa falta de conhecimento já seja um indicador de baixa participação.O fator Participação obteve índice de 0,368 (médio baixo), o segundo maisbaixo da classificação (Figura 06).O cálculo do Índice de Capacidades Institucionais do Território daTransamazônica resultou em 0,433, classificação média na escala. Embora não sejabaixo, é um indicador de que essas capacidades ainda não são suficientes paraconsolidar ações de desenvolvimento em menor prazo.ICI: 0,433Médio1. Gestão dosColegiados8. Participação0,5722. CapacidadesOrganizacionais0,3680,4987. IniciativasComunitárias0,5520,2583. ServiçosInstitucionaisDisponíveis0,3436. InfraestruturaInstitucional0,6250,5505. Mecanismos deSolução de Conflitos4. Instrumentos deGestão MunicipalEscala:0,00 - 0,20 = Baixo0,20 - 0,40 = Médio Baixo0,40 - 0,60 = Médio0,60 - 0,80 = Médio Alto0,80 - 1,00 = AltoFigura 06 – Indicador de Capacidade Institucionais do Território da Transamazônica.40
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