La - Herencia

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processos biológicos dependem deste
elemento para sua sobrevivência, no caso dos
seres humanos, 70% de seu corpo é
composto de água. Conforme a conformação
biótica, os seres vivos utilizam-se da água,
necessitando que este elemento, sob o ponto
de vista biológico, físico e químico, seja
próprio e específico para aquele determinado
ser, dando continuidade de seu “modus
vivendi.”
Por outro lado, a água é utilizada para a
prática das diversas atividades e necessidades
do ser humano: alimento, higiene pessoal,
vestimenta, moradia, trabalho, e insumo dos
mais variados processos produtivos:
industrial, agrícola e pecuária, geração de
energia elétrica, além de atividades de lazer e
recreação.
Não obstante considerar, que a contribuição
da água para conservação e preservação da
vida de todos os seres, por si só já deve ser
louvada, mesmo sem considerar o valor
ecocêntrico ou biocêntrico 4 da vida e o
perfeito equilíbrio dos diversos seres que
habitam o planeta, a sua proteção traduz-se
em vantagens para o ser humano.
A par da sua importância para vida e sua
continuidade, a água está ligada a práticas
culturais, envolvendo atividades religiosas,
folclóricas, sociais, populares, dente outros.
Não podemos olvidar dos aspectos urbanos
nos usos da água. A água, nestes locais, é usada
para o abastecimento público, para o lazer,
para as atividades industriais. Ali são geradas
as riquezas para o crescimento e
desenvolvimento local e, também, onde são
sentidos os impactos pelo mau uso dos
recursos ambientais e lesão ao meio
ambiente, bem como as benesses no que diz
respeito à sadia qualidade de vida.
É interessante que o planeta Terra vista do
espaço mais parece o Planeta Água, pois esta
cobre 75% da superfície terrestre. No
entanto, somente uma parte pequenina desta
porcentagem – 113 trilhões de m3 está
disponível para vida, destes, 17 trilhões foram
reservados ao Brasil, que dispõe de 15% da
água doce existente no mundo.
Como se vê a água não está disponível de
forma igualitária em todo globo. Algumas
regiões com maior disponibilidade têm mais
chances de proporcionar seu uso, e viceversa.
Portanto, a contabilidade neste uso está
diretamente ligada ao planejamento e ao
estudo da capacidade de suporte de
determinado espaço 5 . Neste sentido, na área
de recursos hídricos e no estudo da
hidrologia, a bacia hidrográfica é o espaço de
estudo e planejamento que servirá para as
práticas de gestão.
Quanto se fala em águas fronteiriças e
transfronteiriças, os desafios para a gestão
compartilhada, tomando em conta a Bacia
Hidrográfica, tornam-se mais complexos. Do
ponto de vista jurídico, a aplicação de
princípios e tratados internacionais é fonte
básica para as negociações, porém, a
prevalência da soberania dos Estados
nacionais dificulta a pactuação.
A Bacia do Alto Rio Acre é uma das poucas
bacias transfronteiriças da Amazônia Legal e
está localizado na região de fronteira de três
países da Amazônia sul-ocidental (Brasil,
Bolívia e Peru), onde se encontram o
departamento peruano de Madre de Dios, o
Estado brasileiro do Acre e o departamento
boliviano de Pando e uma das áreas de maior
biodiversidade do planeta. O rio Acre nasce
em território peruano em cotas da ordem de
400m e corre na direção Oeste-Leste,
deixando-o na altura do município de Iñapari,
e segue fazendo fronteira com o Brasil e a
Bolívia. A Bacia conta com uma população de
65.070 habitantes.
Neste contexto, destaca-se a Iniciativa MAP
como movimento social cuja dinâmica de
atuação na região da Bacia Hidrográfica do
Alto do Rio Acre tem se mostrado de grande
relevância para implementação de políticas
públicas.
Neste trabalho, partiremos da análise da
natureza jurídica da água como bem difuso e,
passando pela demonstração da importância
da participação popular na gestão
4 A percepção ecológica profunda reconhece a independência fundamental de todos os fenômenos e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades,
estamos todos encaixados nos processos cíclicos da natureza (e, em última análise, somos dependentes desses processos). Fritjof Capra.
acesso em 9 de abril de 2007.
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“A introdução generalizada do termo espaço nas ciências geográficas demanda considerações prévias. De início pode-se se dizer que o espaço na linguagem
dos geógrafos é sempre um fragmento do território regional. Acontece, porém, que os termos espaços e território não possuem qualquer conotação
dimensional. No caso da expressão território, podemos nos referir a um quintal, sítio ou fazenda, assim como município, estado ou país. É nesse contexto de
dimensões variadas que se pode aplicar a noção de espaços em um sentido mais genérico e conjuntural desdobrando em numerosos enfoques temáticos. A
expressão “espaços geográficos” terá, portanto de reconhecer a sobre posição efetiva de todas essas variáveis no interior de um território.” Saber, Aziz Nacib
Ab´.Tipologia dos Espaços na Natureza in Scientifc American Brasil. Ano 1, nº 12, maio de 2003, pg. 94.