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oto barreto silva - Esab

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nos últimos 18 meses, segundo a fundação Getúlio Vargas, apenas de janeiro<br />

a agosto, os insumos tiveram alta de 15%.<br />

3.5.1. Legislação de Orgânicos<br />

O decreto 6.323 de 2003 regulamenta a Lei dos Orgânicos, os principais<br />

pontos são:<br />

• Estabelecimento do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade<br />

Orgânica<br />

• Obrigatoriedade de cadastramento dos produtores no sistema, como<br />

forma de identificar a origem dos itens comercializados.<br />

• Obrigatoriedade de certificação orgânica, exceto para produtos vendidos<br />

diretamente em feiras livres.<br />

• Permissão para a produção paralela, na mesma propriedade, de<br />

produtos orgânicos e não orgânicos, desde que haja separação dos processos<br />

produtivos. Não poderá haver contato dos orgânicos com materiais e<br />

substâncias cujo uso não sejam autorizados<br />

• Proibição da venda no mercado interno de orgânicos produzidos para<br />

exportação. A regra vale para componentes ou processos proibidos na<br />

regulamentação brasileira<br />

• Autorização aos agricultores familiares para realizarem a venda direta ao<br />

consumidor, desde que tenham cadastro junto ao órgão fiscalizador<br />

competente.<br />

3.5.2 Os Benefícios da agricultura orgânica<br />

A agricultura orgânica traz não só benefícios para quem consome, mas<br />

também para quem produz alimentos biologicamente corretos, entre eles<br />

podemos citar:<br />

• Agricultura sustentável: o cultivo orgânico é fundamentado na obtenção<br />

de uma agricultura sustentável, que é aquela onde as plantas encontrarão no<br />

solo todos os recursos de que necessitamos para o seu desenvolvimento,<br />

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