Relatório Final - PETI

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Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal A natureza das tarefas domésticas deve ser motivo de especial atenção. Uma criança que arrume o próprio quarto ou ajude a pôr e levantar a mesa faz um tipo de tarefas que dificilmente poderá ser considerada pesada, e que ocupará um tempo reduzido. A natureza deste tipo de tarefas faz com que não possam ser consideradas trabalho infantil, muito embora a sua caracterização possa ser importante, mas agora funcionando essencialmente como um factor de integração e participação na vida familiar. Assim, o cruzamento entre o tipo de tarefas e os vários indicadores que as caracterizam é essencial. 3.4. Dias por semana, horas diárias e altura do dia A distribuição dos inquiridos pelos dias em que estiveram a exercer a actividade económica permite-nos facilmente perceber que a maioria destes alunos não está em situação de trabalho infantil. De facto, se olharmos para o critérios que delimitam o conceito de trabalho infantil tal como é aqui operacionalizado, e se tivermos em conta que não temos inquiridos com menos de 11 anos com uma actividade económica na última semana, percebemos que todos aqueles que afirmaram ter exercido a actividade económica apenas durante o fim-de-semana ou durante apenas um dia da semana não estão em situação de trabalho infantil, uma vez que as horas de trabalho semanal e os dias de trabalho na semana não ultrapassam os limites definidos (o que corresponde a 49,4% ou 115 inquiridos com exercício de uma actividade económica na última semana) 55 . É de referir que cerca de 16% destes inquiridos (que corresponde a 37 inquiridos) afirmam ter realizado as actividades económicas durante os sete dias da semana. Importa agora saber quantas horas foram dispendidas nestas actividades. 55 Também aqueles que estão na categoria ‘Outra’ não podem ser incluídos no conjunto de situações de trabalho infantil, por uma óbvia impossibilidade em medir o tempo despendido nas actividades económicas da última semana. 163
Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal Gráfico 52 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido estrito) na última semana pelos dias em que estiveram a trabalhar % 35 30 25 20 15 10 5 0 15,9 Todos os dias, incluindo fim-desemana 3,9 Todos os dias, menos ao fim-desemana 3,0 Seis dias por semana 164 13,7 Dia sim dia não 30,9 Só ao fim de semana 18,5 14,2 Um dia Outra FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/<strong>PETI</strong>/INE, 2007 Antes de mais, note-se que, do total de inquiridos com actividade económica na última semana, houve um que não respondeu às questões relativas ao tempo diário despendido nestas actividades. Por isso, estamos a considerar apenas 232 respostas válidas. Verifica-se que apenas 18 dos inquiridos na situação em análise estiveram ocupados menos de uma hora por dia em actividades económicas (que corresponde a 7,8%). Gráfico 53 – Distribuição dos alunos de PIEF inquiridos < 18 anos com AE (em sentido estrito) na última semana por horas diárias de trabalho, segundo o escalão etário % 35 30 25 20 15 10 5 0 9,1 8,1 7,0 Menos de 1 hora 21,8 19,4 18,3 Entre 1 a 2 horas 25,5 30,6 23,5 Entre 2 a 4 horas 16,4 12,9 18,3 Entre 4 a 6 horas 12-14 15 16-17 27,3 29,0 33,0 Mais de 6 horas FONTE: Inquérito aos alunos de PIEF, SociNova – FCSH-UNL/<strong>PETI</strong>/INE, 2007
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