Relatório Final - PETI

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
global de processos. Embora o volume global constitua a soma dos processos
transitados, instaurados e reabertos, os apuramentos apresentados não
coincidem 100 . Optou-se, então, por utilizar, de forma agregada, as bases de
dados primárias, dos processos transitados, instaurados e reabertos.
Os restantes problemas – a impossibilidade de contabilizar caso a caso e a
impossibilidade de cruzar os diferentes conjuntos de apuramentos – não
puderam ser ultrapassados, ditando a natureza e alcance da análise
desenvolvida.
2. Distribuição por sexo e por idade das crianças envolvidas nas
problemáticas mais directamente associadas às Piores Formas do
Trabalho Infantil
Das 54 746 situações inventariadas pela CNPCPCJ, 53,3% dizem respeito a
rapazes e as restantes a raparigas.
Igualmente, a partir dos mesmos dados, e tendo em conta a tipologia de
situações de perigo utilizada pela CNCPCJ e respectivas Comissões de
Protecção 101 , vemos que a negligência é, de longe, o tipo mais reportado. O
abandono escolar surge em segundo lugar, seguido da exposição a modelos
de comportamento desviante (ver Gráfico 1) 102 .
100 Estas diferenças podem ser consultadas no anexo – Teste Base de Dados.
101 A Tipologia das situações de perigo pode ser consultada em anexo.
102 Uma mesma criança pode estar associada a mais do que uma problemática, o que implica
que o número de problemáticas sinalizadas (50190) é superior ao número de crianças e jovens
abrangidos (47977).
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