Relatório Final - PETI

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
Gráfico 70 – Problemáticas assinaladas (%)
Uso de estupefacientes
Prostituição infantil
Problemas de saúde
Prática de facto qualificado como crime
Pornografia infantil
Negligência
Mendicidade
Maus tratos psicológicos / abuso emocional
Maus tratos físicos
Ingestão de bebidas alcoólicas
Exposição a modelos de comportamento desviante
Exploração do trabalho infantil
Exercício abusivo de autoridade
Corrupção de menores
Abuso sexual
Abandono escolar
Abandono
0,8%
0,2%
1,6%
0,2%
0,9%
0,8%
0,4%
1,2%
0,4%
2,4%
2,3%
217
3,5%
9,7%
9,4%
13,6%
16,0%
36,5%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0%
FONTE: Relatório CPCJ, 2006
Cruzando agora a tipologia acima referida com a definição das “Piores formas
de Trabalho Infantil” (Convenção 189/99 da OIT) (ver Caixa 1), foram
seleccionados os seguintes tipos, para uma análise mais pormenorizada:
Mendicidade, Exploração do trabalho infantil, Pornografia Infantil e Prostituição
Infantil 103 .
As situações de perigo mais directamente associadas às Piores Formas do
Trabalho Infantil representam 1,7% do total de problemáticas reportadas no
ano de 2006 (ver Gráfico 1). Destas 978 sinalizações, 50% correspondem a
situações de mendicidade (ver Gráfico 2).
103 Embora os tipos Corrupção de menores e Prática de facto qualificado como crime podem
pela sua descrição, estar associados às Piores Formas, não serão objecto de análise mais
pormenorizada, tendo em conta a impossibilidade de uma maior explicitação das situações
assinaladas (consultar anexo).