Relatório Final - PETI

Caracterização das Actividades Desenvolvidas pelas Crianças e Jovens em Portugal
feitas, casos sinalizados, casos intervencionados, etc.), e diziam respeito a um
período bastante largo de tempo 10 .
Face à pluralidade de fontes e natureza das variáveis, foi necessário construir
uma nova base de dados de uniformização da informação fiável para os
objectivos do estudo.
Nesse sentido, procedeu-se a uma rigorosa “crítica das fontes”, e recorreu-se a
um especialista informático em Access, que trabalhou a informação da base de
dados de forma a tornar viável o seu tratamento. A base de dados construída
permite referenciar os casos de trabalho infantil sinalizados pelo PETI,
efectivos ou indiciados.
O tratamento e análise da base de dados do PETI foi feito através da
construção de uma matriz de agregação de várias tabelas e sua importação
para o programa de análise estatística SPSS, com vista ao apuramento
estatístico de indicadores que permitam a construção de uma amostra
estatisticamente representativa de crianças e jovens sinalizados por esta
instituição.
Muitos dos casos chegam ao conhecimento do PETI exactamente através de
outras instituições: as escolas são quem mais sinaliza (pelo menos em
algumas regiões), mas há também sinalizações por parte de Comissões
Nacionais de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, da Segurança Social,
do Instituto de Reinserção Social, da Inspecção-Geral do Trabalho (no Alentejo,
fonte de muitas sinalizações), dos Departamentos de Acção Social de
Autarquias ou até mesmo de hospitais.
Na sua maioria, as sinalizações dizem respeito a situações de abandono
escolar (ou mesmo absentismo, retenções repetidas e mau comportamento) e
não tanto de trabalho infantil. Contudo, após diagnóstico e avaliação das
situações, verifica-se que o trabalho infantil coexiste com o abandono e/ou
insucesso escolar. O PETI não intervém portanto apenas em situações
evidentes de trabalho infantil, mas também quando o menor se encontra em
risco disso: situações em que está há dois ou três anos em abandono (mesmo
que não formal), faça ou não “biscates” ou tarefas de apoio à família. O PETI
10 Na base de dados cedida encontravam-se dados desde os finais dos anos 90 até 2006.
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