ACTA N.º 10/2007 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-05-2007

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CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 10 da Reunião Ordinária de 07-05-2007 LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município--------------------------------- DATA –07-05-2007---------------------------------------------------------------- A reunião iniciou-se com a presença de:----------------------------------------- PRESIDENTE - António Baptista Duarte Silva VEREADORES - Victor Manuel Sarmento Cruz - António Paulo Martins Pereira Coelho - José António da Paz Cardoso Ferreira - Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes - Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado - António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares - José Elísio Ferreira de Oliveira - Mário João Menezes Paiva ABERTURA DA REUNIÃO – Quinze horas e dezanove minutos, deu-se início à reunião, sendo a mesma secretariada pelo Chefe de Divisão Administrativa, Património e Notariado, João José da Silva Ramos, coadjuvado pela Chefe de Secção, Maria Margarida Madeira Valério de Mesquita.------------------------------------------ ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR – A acta da reunião ordinária do dia 16 de Abril de 2007, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por unanimidade.--------- O Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia, em cumprimento do artº 86º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.-------------------------------------------------- INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 1 - INCLUSÃO DE PONTO NA AGENDA DE TRABALHOS O Presidente propôs que fosse incluído, por aditamento, na agenda de trabalhos desta reunião, a fim da Câmara analisar e votar na altura própria, o seguinte assunto:------------------------------------------------------------------------ - Abertura dos Mercados Municipais no dia 13 de Maio.--------------------------- A Câmara tomou conhecimento e, procedendo à votação, deliberou, por unanimidade, aprovar a admissão do referido assunto.----------------------------------------- INTERVENÇÃO DO VEREADOR LÍDIO LOPES 2 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO - EQUIPA DE JUNIORES DA NAVAL 1º DE MAIO O Vereador Lídio Lopes interveio dizendo que pretendia apresentar um Voto de Congratulação da Câmara Municipal à equipa de Juniores da Naval 1º de Maio, pela 1
CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 10 da Reunião Ordinária de 07-05-2007 boa prestação durante toda esta época. Salientou que esta equipa, na Edição do fim-de-semana anterior, subiu à 1ª Divisão da categoria de Juniores a nível Nacional. Portanto, queria apresentar um Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pela equipa, mas também aos técnicos, aos Dirigentes e aos pais dos jovens que, muitas vezes, se deslocam nos próprios carros, transportando-os para os jogos.----------------------------------------------------------------------- A Câmara tomou conhecimento e, procedendo à votação, deliberou, por unanimidade aprovar um voto de Congratulação à equipe de Juniores da Naval 1º de Maio.------ INTERVENÇÃO DO VEREADOR VÍCTOR SARMENTO 3 - REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO O Vereador Victor Sarmento começou a sua intervenção referindo que os Vereadores do Partido Socialista gostariam, novamente, de voltar a falar sobre o projecto que tinham apresentado, há alguns meses atrás, sobre o “Modelo de Gestão Estratégica” para o Bairro Novo e para a Zona Baixa da cidade. Mencionou que, em relação ao Bairro Novo, consideram que pouco ou nada está a ser feito quanto à sua revitalização, referindo que apresentaram um “Modelo de Desenvolvimento Estratégico para o Bairro Novo” que, de alguma forma, poderia auxiliar esta Câmara Municipal nesse mesmo desenvolvimento. Salientou que têm algumas ideias para revitalizar toda aquela zona da cidade, que são equipamentos com interesse estratégico e que julgam poderem contribuir decididamente para colocarem a Figueira da Foz mais no centro da atenção, particularmente, das pessoas da Região Centro, não só dos nacionais, como dos estrangeiros que, eventualmente, visitem o nosso país. Acha que, o Governo está a dar instrumentos preciosos, que podem permitir à Figueira da Foz desenvolver-se extraordinariamente.------------ Acrescentou ainda que, com as “Acessibilidades Rodoviárias, com a A17, IC8 e com a Ponte Nova dos Arcos, na Cova Gala; com a melhoria da “Acessibilidade Portuária”, pelo menos assim esperam, com o “Prolongamento do Molhe Norte” e com a instalação das duas “Centrais Termoeléctricas”, estes são instrumentos que, só por si, devem catalizar o desenvolvimento do Concelho da Figueira da Foz.------- Recordou que na altura, desenvolveram alguns aspectos dos ordenamentos e particularmente de alguns impasses e definições em relação ao Ordenamento do Território, nomeadamente aqueles que estão a ser apresentados, mas realçaram que não foram apresentadas soluções para revitalizar o Bairro Novo e a Rua da República. Nesse sentido, sugeriram a criação de uma Comissão com as características que, na altura, apresentaram, de uma Organização por Projecto, 2
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