ACTA N.º 10/2007 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-05-2007

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 10 da Reunião Ordinária de 07-05-2007 Regulamento.-------------------------------------------------------------------- O Vereador Victor Sarmento, usando da palavra, em relação ao Regulamento Municipal da Publicidade, recordou o Vereador Lídio Lopes que tinha encontrado diversa publicidade de toda a ordem, afixada em todos os lugares, para a qual tinha dado orientações para se proceder ás devidas contra-ordenações. Perguntou, dado que já foi há alguns meses atrás, quantas placas é que foram levantadas.--- O Vereador Lídio Lopes respondeu dizendo que acha que não é só dentro da Câmara Municipal que andam às vezes desorganizados, como os Vereadores da Oposição dizem e não é verdade. Pensa que os Vereadores do Partido Socialista também se podiam organizar porque essa relação foi dada ao Vereador António Tavares, mas se quiser, também lhe dá a relação completa, com os nomes, as moradas e a data da contra-ordenação.------------------------------------------------------------ O Vereador Victor Sarmento retorquiu que não era necessário.-------------------- O Vereador Lídio Lopes disse que tinha dito ao Vereador António Tavares que, a partir de agora, existe uma base de dados relativamente às contra-ordenações relativas à publicidade e que muitos deles informaram a Câmara dizendo que era por desconhecimento. Todos esses processos de contra-ordenação foram admoestados e foi considerada a primeira falta. Portanto, agora, estão avisados que não devem fazer publicidade sem o solicitarem, pois, se o fizerem já têm uma agravante, a de terem sido admoestados uma vez.--------------------------------- A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- 12 - ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA 5 DE OUTUBRO EM BUARCOS O Vereador Pereira Coelho começou por perguntar sobre o arranjo urbanístico da Rua 5 de Outubro em Buarcos porque, na sua opinião, se o mesmo já estivesse feito, o problema dos Marégrafos e de outros, estavam resolvidos e tudo em paz e sossego. Realçou que é uma zona de excelência e devia de ser uma grande prioridade, que não outras assumidas pela maioria.------------------------------ O Presidente respondeu que o Vereador ainda estava em funções executivas quando o concurso foi cancelado, no ano passado. Disse ainda que a pretensão da Câmara se insere ao abrigo de um Programa de Reabilitação Urbana, ou dentro do novo quadro comunitário ou outra legislação. Em termos de reabilitação urbana segundo informações do Secretário de Estado, já devia ter sido publicado e que é um dos projectos que já está pronto, mas aguarda que possa avançar.-------------------- A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- 13 - PLANO DE URBANIZAÇÃO 23
CÂMARA MUNICIPAL Acta nº 10 da Reunião Ordinária de 07-05-2007 O Vereador Pereira Coelho disse que tinha outros assuntos para expor sobre o Plano de Urbanização, mas que irá abordá-los numa próxima reunião, uma vez que algumas das respostas ao seu requerimento só hoje de manhã é que lhe chegaram à mão, embora, não fosse tudo aquilo que expôs no requerimento. No entanto, numa primeira leitura, deu para perceber algumas coisas e, de seguida, irá ver o que é que há a dizer sobre esta matéria.-------------------------------------------- O Presidente frisou que no requerimento também era solicitada uma reunião com os responsáveis por essa área e com a empresa que está assessorar a Câmara Municipal.---------------------------------------------------------------------- O Vereador Pereira Coelho interveio dizendo que nos elementos que lhe forneceram não constam os nomes dos terrenos e quais as alterações. Salientou que só vinham as propostas de alteração, mas que era fundamental saber para que índice é que é que passa.---------------------------------------------------------------------- O Presidente interveio dizendo que poderá não vir em todas as plantas, mas nalgumas vem mencionado.-------------------------------------------------------- O Vereador Pereira Coelho realçou que ainda não leu, não podendo estar a afirmar, a com certeza absoluta, mas que em propostas de alteração que passaram a ter outro índice, não diz mais nada. Admite que, são tantas as propostas que não leu tudo, não querendo fazer nenhum juízo de valor, simplesmente refere que não está completa a informação que pediu, mas espera que venha a estar á medida que for possível.--------------------------------------------------------------- O Presidente sugeriu que o Vereador analisasse primeiro os documentos e posteriormente irá agendar uma reunião, de acordo com o requerimento que apresentou.--------------------------------------------------------------------- Tendo o Vereador Pereira Coelho concordado com o solicitado.-------------------- A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- 14 - PARQUE INDUSTRIAL – INCUBADORA DE EMPRESAS O Vereador Pereira Coelho salientou que, em tempos, se ficou de agendar um ponto relativo ao Parque Industrial, referente à Incubadora de Empresas mas que até hoje, nada foi agendado. Referiu que este assunto tem passado um bocado ao lado, mas, que era importante saber como está a situação da Incubadora.--------------- A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- 15 - MICROPLÁSTICOS O Vereador Pereira Coelho, sobre o assunto da empresa Microplásticos, questionou qual a decisão tomada acerca da relocalização da mesma.------------------------- 24
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