ACTA N.º 10/2007 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-05-2007

CÂMARA MUNICIPAL
Acta nº 10 da Reunião Ordinária de 07-05-2007
Ldª.----------------------------------------------------------------------------
4.3.4 - ANTÓNIO FONSECA BARROS - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE
ESPAÇO UTILIZADO COMO TABERNA NO MERCADO ENGº SILVA
Foi presente o processo em epígrafe, acompanhado de um requerimento apresentado
por António Fonseca Barros, registado sob o nº 5015, de 27 de Fevereiro do
corrente ano, comunicando que sendo concessionário de um espaço comercial
utilizado como taberna, denominado “O Karitoco” no Mercado Engº Silva, e face ao
seu debilitado estado de saúde, vê-se forçado a cessar essa actividade, e
solicita a cedência desse espaço comercial a José Alberto Gomes Fernandes.------
A Divisão Jurídica, na sua informação nº 115, de 03 de Abril findo, não vê
inconveniente no deferimento do solicitado.-------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a cedência do espaço comercial
utilizado como taberna, denominado “O Karitoco” no Mercado Engº Silva, a José
Alberto Gomes Fernandes.--------------------------------------------------------
4.3.5 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DA GÂNDARA -
PASSEIO CICLOTURÍSTICO - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
A Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara, no seu ofício com a
referência LM 002/2007, de 02 de Abril, vem solicitar a esta Autarquia
autorização para a realização de um passeio cicloturístico, a realizar no dia 25
de Abril do corrente ano.-------------------------------------------------------
O Vereador Lídio Lopes, por despacho de 26 de Abril findo, autorizou a isenção
das respectivas taxas.----------------------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Vereador Lídio
Lopes, emitido em 26 de Abril do corrente ano, que autorizou a isenção do
pagamento de taxas devidas, à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da
Gândara, pela realização do passeio cicloturístico, que teve lugar no passado
dia 25 de Abril.----------------------------------------------------------------
4.3.6 - JUNTA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
- COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL – LARGO S. JOÃO DO VALE -
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO
Foi presente o processo em epígrafe, acompanhado de um fax, da Junta de
Freguesia de São Julião, datado do 23 de Abril último, dando conhecimento que
irão realizar as Comemorações do 25 de Abril, no dia 24 de Abril do corrente
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