Os Sentidos da Democracia e da Participação - Polis

Congresso, sendo que iniciamos o processo dia trinta de maio, lá em Manaus.
E o último foi dia 4 de agosto em Brasília. Eu diria o seguinte: nós conseguimos
fazer o resultado daquele diálogo com 2.170 entidades, conseguimos incidir
na orientação estratégica do governo, nas diretrizes, nos desafios. Os desafios
eram 21, viraram 24; 19 foram alterados; as diretrizes eram 218, viraram 308.
Então houve incidência.
O problema é que, paralelamente a isso – e aí eu concordo com o Sérgio – os
Ministérios estavam elaborando o seu PPA setorial, porque não havia tempo hábil
para fazer o processo. Isso realmente acabou gerando algumas contradições. E
depois desse primeiro momento, agora nesse segundo ano, nós já estamos caminhando
no sentido de enfrentar alguma dessas contradições. Por exemplo, no
Plano da Amazônia Sustentável (PLASU) será feito um processo, acertado entre
os ministros Marina, Ciro e Dulci, neste segundo semestre, e é um dos pontos de
conflito que existe no PPA. Em algumas obras de infra-estrutura que há no PPA,
em que há resistência sobre a lógica do impacto ambiental que elas possam causar,
nós vamos fazer um processo de diálogo com a sociedade; isso é desdobramento
do PPA. Em relação à BR 163, ontem, foi feito o primeiro processo de diálogo com
a sociedade em Santarém. Isso é continuidade do PPA também.
O que nós precisamos – e aí é um passo que eu aceito, uma cobrança crítica propositiva
que o Sérgio faz – é avançar em algumas coisas. Por exemplo, precisamos
estabelecer um mecanismo de monitoramento de avaliação do PPA. A pouco, eu
estava chegando aqui e falava ao Dulci, pelo telefone, que essa é uma das coisas
que temos batalhado dentro do governo. E eu posso dizer pra você, isso vai sair,
se não sair o Dulci vem aqui para vocês fazerem autocrítica. Mas é uma das
coisas que o Dulci está assumindo como compromisso; ele dialogou isso com o
Presidente da República. E nos próximos dias haverá uma reunião envolvendo
os ministros Ciro, Guido, Dulci e Marina com o presidente da República, em que
um dos pontos será o desdobramento do PPA.
Falando muito francamente, nós estamos aqui entre companheiros e companheiras
de lutas democráticas, não necessariamente dos mesmos partidos,
mas são todos companheiros de luta pela democracia. A Secretaria Geral tem
a titularidade sobre o diálogo com a sociedade, mas ela não tem a titularidade
sobre as áreas fins do governo. Então esse é um processo de construção, de
convencimento permanente, que nós temos que fazer internamente no governo,
e é o que nós estamos procurando fazer.
Então, posso afirmar a você, Sérgio, e a vocês – e muitos de vocês que estão
aqui participaram do PPA, ajudaram a organizá-lo – que aquele processo bonito
que nós fizemos em dois meses, envolvendo mais de 2 mil entidades, terá
continuidade. Se não tiver, nós viremos aqui humildemente fazer autocrítica,
dizer que não conseguimos fazer avançar dentro do governo, mas que estamos
trabalhando para isso e que há toda uma receptividade por parte do presidente
da República para que avancemos nesse processo.
Josefa de Lima Vou fazer um comentário e depois uma pergunta ao Jorge. Eu acho
que dentro dessa relação entre governo e movimento, a discussão tem esbarrado
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