Os Sentidos da Democracia e da Participação - Polis

uma nova institucionalização democrática, agravada por uma profunda crise
econômica e social na região, com conseqüências devastadoras para os partidos
governantes e para o funcionamento dos sistemas partidários e políticos em seu
conjunto. A isso somou-se a aceleração das transformações na cena mundial,
com efeitos gerais que não trouxeram benefício direto aos interesses dos países
do continente. A refundação democrática na América Latina surgia, assim, em
um contexto nutrido de dificuldades e desafios” (CAETANO, 2000).
No estudo do PNUD, afirma-se que hoje existem democracias eleitorais
na região, com participação irregular, que ainda não conseguiram superar as
barreiras que impedem a entrada de novos atores na competição eleitoral; representação
baixa na população indígena e afro-descendentes, por exemplo.
Conforme o relatório: “ainda que se avance em relação ao funcionamento
eleitoral, com benefícios em termos institucionais, persistem sérias deficiências
em relação ao controle que os cidadãos poderiam exercer sobre a ação
estatal. Os partidos políticos enfrentam um momento de alta desconfiança
como agentes de representação, o que é um desafio chave para o desenvolvimento
democrático“.
O fortalecimento democrático, afirma o documento do PNUD, “passa por
valorizar o conteúdo e a relevância da política (...) Para enfrentar os déficits de
nossas democracias, faz falta o poder democrático. Isso é, capacidade de atuar
de modo efetivo em relação aos problemas para expandir a cidadania. Para
construir esse poder é indispensável a política. Mas é preciso que a política seja
relevante, que proponha caminhos para abordar os temas centrais da sociedade,
que sejam explorados com firmeza pelos líderes e cidadãos e sustente-os com
a idoneidade dos instrumentos para a ação coletiva, entre os quais os partidos
políticos são atores centrais, mas não os únicos”.
Quem são os atores que podem construir
o poder democrático?
Uma das principais transformações das últimas décadas reside na eliminação
dos limites da política que estabelecem uma reestruturação do campo político.
A lacuna entre as instituições e as demandas crescentes de uma sociedade autoreflexiva
e individualizada, faz o político se apresentar para além das estruturas
e hierarquias formais. O paralelo entre o político, a gestão estatal e de governo,
e da política com o sistema político, contribuem para aprofundar a ausência de
diálogo entre os diferentes atores do sistema democrático e, cada vez mais, cai
no desencanto. Esse imaginário restringido da política (reduzida à gestão do
Estado) evidencia-se hoje como uma das fragilidades da democracia.
Os temas que constituem a agenda social têm sido politizados por movimentos
político-culturais que não somente pretendiam ampliar a agenda pública,
disputar o espaço discursivo da política, como também ampliar e ressignificar a
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